Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) - A Apple (NASDAQ:AAPL) enfrentará uma nova acusação de violação de leis de defesa da concorrência da União Europeia nas próximas semanas derivada de uma investigação aberta após queixa da Spotify (NYSE:SPOT), disse uma fonte com conhecimento do assunto.
A Comissão Europeia acusou no ano passado a Apple de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música por meio de regras restritivas na App Store que forçam os desenvolvedores a usarem o sistema de pagamento da própria Apple em seus aplicativos e os impedem de informar os usuários sobre outras opções de compra.
Representantes da Comissão e da Apple não comentaram o assunto.
Sob as novas regras da União Europeia reunidas no Ato de Mercados Digitais (DMA) acordadas no mês passado, tais práticas são ilegais. No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados pela regulamentação europeia terão alguns anos para se adaptarem.
"A DMA ainda está a dois anos. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes", disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que está assessorando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.
As empresas que violarem as regras antitruste da União Europeia enfrentam multas de até 10% de seu faturamento global e ordens para abandonar práticas anticompetitivas.
Além da investigação envolvendo streaming de música, as práticas da Apple no mercado de livros eletrônicos e o Apple Pay também estão na mira de autoridades de defesa da competição da Comissão Europeia.