SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa (SA:BVMF3) considera ter apresentado propostas adequadas para remediar preocupações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a fusão com a Cetip (SA:CTIP3) e disse que não há discussões até o momento sobre possível venda de ativos, disseram executivos na bolsa nesta segunda-feira.
"Acho que apresentamos propostas adequadas para resolver as principais preocupações do regulador, que são a política de preços e o acesso a dados", disse o diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Daniel Sonder, durante apresentação sobre os resultados do quarto trimestre.
O executivo disse, no entanto, que a análise do caso pode levar ainda mais 30 dias depois da extensão pedida pela própria BMFBovespa, o que levaria o prazo final para 24 de maio. A bolsa pediu recentemente extensão de 60 dias do prazo para análise da operação, para 24 de abril.
A BM&FBovespa anunciou em abril passado a compra da Cetip, em negócio avaliado em cerca de 12 bilhões de reais. Em outubro, o órgão antitruste classificou o caso como complexo, pouco antes de sua superintendência-geral sugerir "remédios" para solucionar problemas concorrenciais.
Segundo o presidente-executivo da empresa, Edemir Pinto, não houve até agora discussões sobre eventual venda de ativos como condição para o Cade aprovar o negócio. "Uma exigência de venda de ativos seria uma surpresa para nós", disse Edemir.
Segundo Sonder, a BM&FBovespa deve voltar a ser uma empresa com baixo endividamento após concluir a amortização de dívidas para compra da Cetip, o que deve acontecer em até 3 anos.
Em dezembro, a BM&FBovespa anunciou uma emissão de 3 bilhões de reais em debêntures para ajudar a custear o negócio.
Até lá, a empresa não deve fazer recompras de ações. Mas o objetivo é manter ou até elevar o percentual do lucro distribuído aos acionistas, que foi de 63 por cento em 2016. E a bolsa tende a fazer a distribuição dessa remuneração por meio de juros sobre o capital próprio, o que lhe daria maiores vantagens fiscais, disse Sonder.
A BM&FBovespa anunciou na sexta-feira à noite que teve lucro quase bilionário no quarto trimestre, impulsionado por uma movimentação contábil e pelo aumento das receitas, que refletiu a melhora do mercado acionário brasileiro.
CARF
Sonder disse ainda que a bolsa mantém a avaliação de que a chance de perda no caso de julgamento de multas bilionárias recebidas pela Receita Federal é remota.
A Receita aplicou duas multas bilionárias contra a empresa por entender que ela usou um critério fiscal equivocado na fusão entre BM&F e Bovespa que deu origem à empresa, em 2008. Os casos estão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o julgamento foi postergado várias vezes.
A BM&FBovespa obteve há duas semanas liminar que suspendeu julgamento no Carf sobre uma das multas.
IPO
Edemir afirmou também esperar que a melhora do cenário macroeconômico do país permita uma retomada do mercado de capitais, pontuada pela volta das ofertas de ações. O executivo previu que aconteçam cerca de 17 destas operações no mercado brasileiro em 2017, entre ofertas iniciais (IPO, na sigla em inglês) e sequenciais (de empresas já listadas.
Para o executivo, isso deve patrocinar um aumento da participação de investidores pessoa física no volume de negócios da bolsa. A fatia desse público no giro diário, que chegou a ser de cerca de um terço do total, foi de 20 por cento em janeiro.
Às 14h51, a ação da BM&FBovespa caía 0,8 por cento. No mesmo instante, o Ibovespa avançava 1,2 por cento.
(Por Aluísio Alves)