Ibovespa tem alta modesta com GPA e Eneva em destaque; BB recua
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fará audiência pública às 14h desta 4ª feira (19.fev.2025) para tratar prática anticoncorrencial do Google (Alphabet (NASDAQ:GOOGL)) e da Apple (NASDAQ:AAPL) nas lojas de aplicativos Play Store e Apple Store no Brasil.
O conselho disse haver um número crescente de acusações de infrações à ordem econômica relacionadas aos ecossistemas digitais para dispositivos móveis.
“Indica a possibilidade de um aprofundamento dos debates, permitindo-se, através da realização de uma audiência, à sociedade, agentes econômicos, especialistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil e demais interessados apresentarem subsídios que entenderem relevantes para a contínua tomada consciente de decisões por parte desta autoridade de defesa da concorrência”, disse.
A programação será dividida em 4 etapas:
- Mesa de abertura;
- Manifestações orais de representantes do setor empresarial;
- Manifestação orais de representantes da sociedade civil e academia;
- Encerramento.
A Apple e a Google terão 20 minutos de tempo de fala. Os demais, falarão por 10 minutos. Estão inscritas:
- Apple;
- Google;
- Epic Games;
- Match Group (NASDAQ:MTCH);
- Zetta;
- Coalition App Fairness;
- Abranet (Associação Brasileira de Internet);
- FS Security.
Do lado dos representantes da sociedade civil, cada representante falará por 10 minutos. Participarão:
- CDR (Coalizão Direitos na Rede)/ DiraCom (Direito à Comunicação e Democracia);
- Artigo 19;
- Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor);
- Idec (Instituto de Defesa de Consumidores);
- Data Privacy;
- Sleeping Giants Brasil;
- FGV (Fundação Getulio Vargas) Rio de Janeiro;
- Comissão Europeia (Centro de Pesquisa) e Universidade de Glasgow.
AUDIÊNCIA NO CADE
Segundo o Cade, a audiência pública vai dar subsídios para aprofundar a discussão sobre os aspectos concorrenciais relacionados aos ecossistemas digitais dos dispositivos iOS e Android.
O conselho diz que os ecossistemas digitais já foram objeto de estudo por diferentes autoridades de defesa da concorrência, como na Holanda, no Reino Unido e na Austrália. Afirmou que os Estados Unidos e o Reino Unido analisam diversas investigações antitruste.
O Cade declarou que, depois que a Lei de Defesa da Concorrência em vigor, em 2011, os mercados digitais são cada vez mais alvos das investigações de condutas e de concentração de mercado.
A Superintendência-Geral do Cade avalia os seguintes inquéritos administrativos:
- Google Android;
- Apple Store.