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Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Cemig (BVMF:CMIG4) precisa manifestar até o fim deste ano o interesse na renovação das concessões de duas grandes hidrelétricas, mas a principal opção para mantê-las em seu portfólio é alienar o controle acionário, o que dependerá de aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disse à Reuters o diretor de geração e transmissão da elétrica, Thadeu Carneiro.
Segundo o executivo, a aprovação legislativa para a prorrogação contratual das hidrelétricas Nova Ponte e Emborcação é necessária porque, pelas regras atuais de renovações de concessões federais, a Cemig teria que "privatizar" mais da metade de seu parque gerador.
"As duas usinas, juntas, são mais de 50% da nossa potência instalada, isso por si só caracteriza a privatização da empresa Cemig GT (Geração e Transmissão) fazendo essa venda. Nosso entendimento jurídico é que... vai precisar de aprovação de um projeto de lei junto à assembleia", explicou Carneiro.
Um decreto federal editado em 2018, pró-privatizações, definiu que estatais podem renovar mais por 30 anos concessões de geração de energia desde que vendam o controle acionário.
A venda é preferível porque permite que os concessionários atuais mantenham fatias minoritárias nos empreendimentos e garantam suas receitas -- a alternativa seria não aderir à prorrogação e participar de uma relicitação do ativo, mas correndo o risco de perder totalmente a concessão na disputa com outras empresas.
Há ainda outra opção a ser estudada que é uma renovação por cotas -- a companhia assume as cotas de energia das usinas vendidas às distribuidoras, com valores já fixos. Nesse caso, a companhia receberia praticamente apenas para operar a usina, disse Carneiro, deixando de obter qualquer ganho adicional com comercialização.
A Cemig tem até o fim deste ano para enviar ao Ministério de Minas e Energia sua manifestação de interesse em prorrogar as duas concessões. Inicialmente, os contratos se encerravam em 2025, mas a companhia conseguiu uma extensão de aproximadamente dois anos após a resolução da judicialização do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
"Estamos trabalhando para poder atender esse prazo, trabalhando junto da assembleia para que a gente não tenha problemas", disse o executivo.
A Cemig tem ainda uma terceira hidrelétrica, Sá de Carvalho, que passará por renovação da concessão. Nesse caso, a companhia já indicou ao poder concedente seu interesse no processo.
Novas usinas
Em paralelo, a Cemig continua avançando com novos projetos de energias renováveis, sobretudo na modalidade de geração distribuída, que tem garantido taxas de retorno atraentes.
Carneiro destaca o projeto de construção de usinas solares flutuantes, que serão instaladas em áreas de segurança dos reservatórios de hidrelétricas da companhia. Ao todo, são quatro usinas, que somam 350 megawatts-pico (MWp) e um investimento total de 2,5 bilhões de reais.
A energia dessas usinas será comercializada pela Cemig SIM, braço de geração distribuída, que oferece a pequenos consumidores energia solar "por assinatura" e outros tipos de soluções.
"As primeiras começam processo licitatório no final do ano ou início do ano que vem, para entrega de energia no máximo até 2025".
A aposta em geração distribuída ocorre em meio a um esfriamento do mercado de grandes empreendimentos de geração, que se tornaram mais difíceis financeiramente em cenário de preços de energia muito baixos no Brasil.
Já no segmento de transmissão de energia, a Cemig não deverá participar do próximo leilão, previsto para dezembro, já que o grande certame não oferecerá projetos para construção em Minas Gerais, que é o foco do plano estratégico da estatal.
"Não vamos para o leilão do HDVC (linhão em corrente contínua)... Teremos mais leilões com lotes dentro de Minas, esse é o nosso objetivo, lotes que tenham sinergias com nossos ativos operacionais".
No leilão da semana passada, a Cemig entrou na disputa por dois lotes, mas acabou não levando nenhum.
"As taxas de retornos que nós vimos... eram taxas que estavam abaixo do nosso custo de capital, de fato não íamos queimar dinheiro de acionista. Fizemos nosso melhor 'bid', mas nas nossas análises as taxas estavam abaixo de 5%".
Comercialização
Outro foco da Cemig é a comercialização de energia para pequenos consumidores, com carga abaixo de 0,5 megawatt (MW), principalmente diante da abertura de mercado prevista para janeiro de 2024, quando toda a alta tensão terá a opção de comprar energia diretamente de um fornecedor.
Para alcançar esse novo nicho, a Cemig lançou uma plataforma digital que permite aos clientes simular e contratar energia renovável com desconto de até 35% na fatura mensal.
A meta da companhia é capturar até 25% dos cerca de 180 mil clientes que poderão aderir ao mercado livre nos próximos anos, inclusive aqueles que estão fora de Minas Gerais, disse Dimas Costa, diretor de comercialização da Cemig.
"Acreditamos que nos próximos dois anos, pelo menos uns 60% do mercado (potencial) terá migrado, e em mais dois anos, a totalidade. Porque... quando (o consumidor) entender a vantagem, é inevitável que irá migrar."
Ele destacou que os esforços hoje estão concentrados em atrair consumidores industriais e comerciais, com ações de marketing em aeroportos e associações de classe, mas que a companhia já prepara sua plataforma para, no futuro, atender consumidores da baixa tensão, como residências.
(Por Letícia Fucuchima)