SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) apresentou uma proposta vinculante à sua controlada Renova Energia (SA:RNEW11) para a aquisição da participação da empresa na Brasil PCH, de acordo com fato relevante nesta quinta-feira.
O negócio, cujos valores não foram divulgados, visa viabilizar o pagamento de valores devidos pela Renova à unidade de geração e transmissão da Cemig, a Cemig GT, segundo o comunicado, que também não cita o valor dos débitos entre as empresas.
A proposta vem em um momento em que a Renova trabalha na conclusão da venda para a canadense Brookfield (TO:BAMa) de seus principais ativos, o parque eólico Alto Sertão III, ainda em construção, e projetos eólicos em desenvolvimento.
"A intenção da Cemig é que a Renova aliene sua participação na Brasil PCH a terceiros ou à própria Cemig ou a quaisquer de suas afiliadas... de forma a viabilizar o pagamento dos valores devidos à Cemig Geração e Transmissão S.A", disse a Cemig.
A transação envolveria a compra pela Cemig de 100 por cento das ações detidas pela Renova na Chipley Participações, uma empresa por meio da qual a geradora renovável detém uma fatia de 51 por cento na Brasil PCH.
A Brasil PCH opera 13 hidrelétricas que somam 291 megawatts em capacidade instalada e têm a energia vendida no âmbito de um programa federal de incentivo a fontes renováveis, o chamado Proinfa.
Como a Renova tem como maiores acionistas a Cemig e sua controlada Light (SA:LIGT3), a elétrica mineira disse que "se declara impedida de se manifestar nos órgãos de governança da Renova" durante as discussões sobre a oferta.
"A conclusão da transação, se aceita pela Renova, dependerá ainda de determinadas condições precedentes comuns a este tipo de transação", adicionou a Renova em fato relevante.
A Chipley pagou 676,5 milhões de reais por sua fatia na Brasil PCH em 2013, em um negócio fechado junto à Petrobras (SA:PETR4), que tinha 49 por cento da empresa, e à Jobelpa, que tinha 2 por cento no negócio.
DESINVESTIMENTOS
A proposta da Cemig para ficar com as PCHs da Renova vem em um momento em que a empresa mineira tem prometido vender ativos para reduzir sua enorme dívida líquida, que chegou a 12,8 bilhões de reais em setembro de 2017.
A companhia tem falado em promover desinvestimentos de até 8 bilhões de reais.
Já a Renova vinha buscando vender ativos ou atrair um sócio devido a elevadas dívidas e à falta de recursos para tocar projetos. A empresa chegou a paralisar as obras do complexo Alto Sertão III em fase final.
Se concretizada a venda de ativos para a Brookfield e a negociação da Brasil PCH com a Cemig, restariam à Renova apenas três pequenas hidrelétricas que somam 42 megawatts em capacidade.
Antes de ser atingida por uma crise financeira, a Renova chegou a ter planos de alcançar 2,6 gigawatts em capacidade com suas pequenas hidrelétricas, parques eólicos e usinas solares.
A empresa passou a cancelar projetos e buscar sócios ou venda de ativos após o fracasso de uma parceria com a norte-americana SunEdison no final de 2015.
(Por Luciano Costa e Raquel Stenzel)