Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A Copel (BVMF:CPLE6) prevê andamento célere das discussões nos órgãos de controle TCU e TCE-PR, consideradas as principais pendências para o lançamento da oferta de ações que levará à privatização da companhia, embora ainda não haja um cronograma fechado para a operação, disse o CEO da elétrica à Reuters nesta terça-feira.
A estatal paranaense conseguiu, na véspera, a aprovação dos acionistas para uma reforma de seu estatuto social que permite a privatização, com regras semelhantes às adotadas na Eletrobras (BVMF:ELET3). A aprovação ocorreu apesar da posição contrária do BNDESPar, que detém cerca de 24% do capital da Copel.
Segundo Daniel Slaviero, as próximas definições importantes estão associadas à definição do bônus de outorga a ser pago pela renovação de concessões hidrelétricas, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), e ao preço mínimo da oferta de ações para desestatização, a cargo do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
No caso do TCU, a discussão foi iniciada na semana passada, mas teve seu processo interrompido por um pedido de vista, por 30 dias, do ministro Vital do Rêgo.
"A gente acredita que possa haver uma análise mais célere pelo ministro, pelo fato de o cálculo ter sido feito pelo Ministério de Minas e Energia, pelo acompanhamento da equipe técnica de ambas as pastas (TCU e Ministério), e pelo fato de o gabinete do ministro já conhecer o processo", disse Slaviero, lembrando que Vital do Rêgo foi relator de um processo anterior referente à principal hidrelétrica que terá contrato renovado.
A renovação das concessões de três hidrelétricas, que deve exigir aportes bilionários, é parte "intrínseca" da privatização da Copel, disse o CEO, uma vez que faz parte dos benefícios que a companhia terá se seguir adiante com o processo.
Outro ponto a ser resolvido é a definição do preço mínimo da oferta, que está sob responsabilidade do TCE. Slaviero afirmou que essa análise contará com três referências: dois "valuations" independentes e uma lei estadual que impede que o governo do Paraná venda ativos abaixo do valor patrimonial.
"O próprio TCE já manifestou que vai levar essa referência, é uma lei geral que vale para todas as participações que o Estado detém, que ele não pode vender abaixo do valor patrimonial", explicou.
Assim como no caso da Eletrobras, o preço mínimo não deverá se tornar público. A companhia entende que isso influencia na dinâmica do "book building" durante a precificação da oferta de ações.
Slaviero disse esperar uma resolução dessas questões "nas próximas semanas", mas que ainda não há "visibilidade concreta" sobre quando a oferta de ações será lançada a mercado.
"Não temos cenário bem claro, esperamos que isso possa se organizar nas próximas semanas. E aí (o lançamento da oferta) vai depender das condições de mercado", disse.
Entre os pontos ainda a ser considerados no cronograma, que podem afetar roadshows e precificação, estão as férias de verão no Hemisfério Norte durante o mês de agosto e eventuais restrições da CVM caso a companhia queria usar o balanço do segundo trimestre como referência para a operação.
(Por Letícia Fucuchima)