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CPI da Braskem tem instalação convocada para terça-feira, diz Renan Calheiros

Publicado 11.12.2023, 14:59
Atualizado 11.12.2023, 15:20
© Reuters. Área onde casas foram removidas após a Defesa Civil da cidade de Maceió alertar que a mina de sal da Braskem corre risco iminente de desabamento, no bairro Mutange, em Maceió, Alagoas, Brasil.
01/12/2023
REUTERS/Jonathan Lins/Foto de arquivo

BRASÍLIA (Reuters) -O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor de requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BVMF:BRKM5), afirmou nesta segunda-feira que a instalação da CPI foi convocada para terça-feira.

Segundo ele, a CPI tem o único objetivo de apurar as responsabilidades da Braskem nas reparações decorrentes do afundamento do solo na capital alagoana.

"Ela (CPI) é específica", disse o senador nesta segunda-feira à CNN Brasil. "Ela não tem possibilidade de transbordar para outra investigação. A CPI, ela objetiva somente investigar a responsabilidade jurídica da Braskem nas reparações ambientais e socioambientais", argumentou.

Segundo Calheiros, não existe interesse por parte da CPI em "abrir a caixa preta da Braskem" na Bahia, em São Paulo ou Rio Grande do Sul, em um recado indireto a parlamentares que resistem à instalação da CPI.

É no momento da instalação que são definidos o presidente e o relator da comissão. Calheiros deve se reunir com outros senadores pela manhã para discutir a presidência e a relatoria.

O parlamentar relatou que o líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT), chegou a pedir que seus correligionários não apoiassem a CPI, por medo que os problemas pudessem resvalar na Petrobras (BVMF:PETR4) . Após a escalada do problema em Maceió, o PT acabou indicando os nomes de titular e suplente para a CPI.

No sábado, houve um rompimento em mina de sal-gema da empresa monitorada por já ter apresentado acentuado afundamento de solo. O rompimento foi percebido por volta das 13h15 num trecho da lagoa Mundaú, no Mutange, segundo a Defesa Civil.

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Boletim da Defesa Civil divulgado no domingo mostrou que a velocidade vertical de afundamento da mina era de 0,52 centímetros por hora até as 9h da manhã. Um dia antes, o ritmo era de 0,35 centímetros por hora.

A Braskem recebeu solicitação do município de Maceió para iniciar discussões sobre um novo acordo de compensação por danos decorrentes do afundamento do solo da cidade, e disse na última sexta-feira estar avaliando a correspondência.

A companhia e empresa acertaram em julho deste ano uma compensação de 1,7 bilhão de reais, e o governo municipal disse que o acordo permanece válido, mas agora busca um acerto para inclusão dos "novos danos".

Em nota, a Braskem disse no domingo que câmeras registraram "movimento atípico de água" na lagoa Mundaú no trecho sobre a mina 18, acrescentando que um sistema de monitoramento de solo captou a movimentação. "Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas", afirmou a empresa.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de André Romani e Pedro Fonseca)

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