Por Luciano Costa e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O acirramento da crise econômica da Venezuela tem ampliado a ocorrência de blecautes em Roraima, que recebe parte do suprimento de energia por meio do país vizinho, o que levou o governo federal a agilizar tentativas de destravar o projeto de um linhão de transmissão para conectar a hoje isolada região ao sistema elétrico interligado do Brasil, segundo autoridades.
O projeto do linhão foi licitado em 2011, mas ainda está em processo de licenciamento ambiental e sequer teve as obras iniciadas devido à falta de um entendimento com índios que habitam uma região por onde passaria o empreendimento.
Medidas para liberar as obras deverão ser discutidas em uma ampla reunião do presidente Michel Temer com diversos ministérios e os presidentes do órgão ambiental Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta segunda-feira, segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen.
A reunião acontece em um momento em que a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender entrada de venezuelanos no Estado, que teve no final de semana uma onda de violência de moradores locais contra os imigrantes, que segundo o governo local sobrecarregam serviços sociais e causam uma crise humanitária.
"A construção do chamado 'Linhão de Tucuruí' vai tentar resolver o problema da fragilidade e insegurança energética que Roraima vive, porque depende de energia da Venezuela... tem havido várias interrupções e, a qualquer momento, no caminho que vai aquele país, pode colapsar. Nós temos que resolver o problema", disse Etchegoyen a jornalistas.
A Eletrobras (SA:ELET3), responsável pelo fornecimento de eletricidade em Roraima, disse que de janeiro até agosto foram registrados 35 desligamentos em Boa Vista, capital do Estado, contra 33 interrupções ao longo de todo o ano de 2017.
Quando há falhas no linhão, é preciso acionar termelétricas, que têm capacidade para atender toda a demanda do Estado, mas com uma geração mais poluente e cara, segundo a estatal.
O custo extra de acionamento dessas térmicas é coberto por um encargo cobrado nas tarifas, que subsidia a geração termelétrica em regiões isoladas, a chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), ainda de acordo com a Eletrobras.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix, disse que o licenciamento ambiental do linhão depende de um acordo com uma comunidade indígena cujas terras seriam atravessadas pelo empreendimento.
"A ideia é trabalhar para fechar um entendimento com a comunidade indígena e seguir com o projeto", disse ele, sem detalhar.
Procurada para comentar o estágio das negociações com os indígenas referentes ao licenciamento ambiental do linhão, a Funai não respondeu de imediato. O Ibama disse que o Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento "foi apresentado e será submetido a análise técnica".
O projeto da linha de transmissão, que iria de Roraima até o Amazonas, teve a concessão arrematada pela Eletrobras e a privada Alupar (SA:ALUP11) no fim de 2011.
Autoridades já disseram, no entanto, que a estatal poderá tocar o empreendimento sozinha caso o parceiro privado desista do negócio devido à demora no licenciamento.
(Por Luciano Costa, em São Paulo; reportagem adicional de Lisandra Paraguassu em Brasília)