Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionou em ofício a distribuidora paulista de energia Eletropaulo (SA:ELPL3), que precisará responder até segunda-feira sobre "o sentido econômico" para a companhia em levar adiante uma já anunciada oferta pública primária de ações (follow-on) num momento em que é alvo de propostas de aquisição por grandes grupos, como Neoenergia, Enel (MI:ENEI) e Energisa (SA:ENGI4).
Em comunicado ao mercado na madrugada de sábado, a Eletropaulo disse que "se manifestará no prazo determinado" sobre o ofício, que colocou para a empresa também questões apresentadas ao regulador e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela italiana Enel, que tem mostrado forte apetite e tem um lance na mesa pela compra da distribuidora.
A Eletropaulo anunciou a oferta de 58,9 milhões de ações para levantar recursos para seu plano estratégico. Mas a operação ocorre em paralelo a ofertas públicas lançadas por Neoenergia, Enel e Energisa para comprar até a totalidade das ações da companhia em leilões na bolsa (OPAs).
A Eletropaulo chegou a assinar um acordo de investimento com a Neoenergia, controlada pela espanhola Ibedrola, pelo qual a empresa compraria até a totalidade da oferta primária da distribuidora. Mas, em meio à briga pelo controle da companhia, o negócio tem sido questionado pela Enel.
Além do acordo de investimento sobre a oferta, a Neoenergia tem na mesa uma oferta pública de aquisição (OPA) de até a totalidade das ações da Eletropaulo por 29,40 reais por papel, apresentada na sexta-feira.
Antes, o maior lance era da italiana Enel, de uma OPA a 28 reais por ação da Eletropaulo, acompanhada de uma injeção de 1,5 bilhão de reais na companhia por meio de um aumento de capital. A Energisa, primeira a apresentar oferta, propôs uma OPA de 19,38 reais por ação da distribuidora, a maior do Brasil em faturamento.
ENEL ATACA
Em anúncio em jornais de grande circulação neste domingo, a Enel disse que um eventual prosseguimento da oferta primária (follow-on) da Eletropaulo e de seu acordo de investimento com a Neoenergia "prejudicam uma competição transparente que garanta equitatividade a todos competidores das OPAs nos termos da regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois conferem tratamento privilegiado a um dos concorrentes".
"Em um contexto de concorrência pela aquisição do controle da companhia, o tratamento privilegiado a um participante específico por parte da administração da companhia frustra o processo competitivo para a aquisição do controle previsto na Lei das Sociedades por Ações e elimina qualquer outra alternativa para a companhia e seus acionistas. Isso resulta na destruição de valor", disse a Enel no anúncio, uma carta aberta à administração da Eletropaulo e seus acionistas.
A empresa italiana afirma que a situação "é agravada tendo em vista que o Poder Público possui 27 por cento" da Eletropaulo, por meio do braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) e da própria União Federal. A distribuidora ainda tem como importante acionista a norte-americana AES.
Não foi possível contato imediato com representantes de Eletropaulo, Neoenergia, Enel ou da CVM.