Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo está convicto da necessidade de capitalizar a Eletrobras (SA:ELET3), mas o tema ainda não foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e não há definição sobre formato e valor da operação, que poderia levar à perda do controle da empresa pela União, disse à Reuters o presidente da estatal.
A gestão Michel Temer tentou levar adiante uma desestatização da companhia por meio de processo que envolveria a emissão de novas ações para diluir a fatia do governo na empresa, mas um projeto de lei com a proposta não avançou no Congresso Nacional em 2018 e as discussões foram retomadas apenas após a posse de Bolsonaro.
Mantido no cargo mesmo após a mudança de governo, o CEO da elétrica, Wilson Ferreira Jr., disse que começou agora a tratar do tema junto ao ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque.
Logo ao assumir o cargo, Albuquerque afirmou em discurso que pretende seguir adiante com a capitalização da Eletrobras, mas não entrou em detalhes.
"Estive com o almirante e a gente tem debatido sobre isso. A decisão sobre como fazer não tomamos ainda. O sinal verde (que foi dado) é reconhecermos a necessidade de capitalização para que a empresa tenha maior capacidade de investimento", afirmou Ferreira, em entrevista por telefone, nesta terça-feira.
Questionado especificamente sobre a intenção de desestatização da elétrica, seguindo a ideia do governo anterior, ele disse que a decisão ainda não está tomada.
"Como vamos fazer isso? Reconhecemos que temos um projeto que foi 'hibernado' no Congresso e vamos avaliar as alternativas para tomar uma decisão... (em relação à) forma, como, quanto, (poderia ser arrecadado com a transação), não temos ainda uma definição", acrescentou.
Segundo Ferreira, a decisão deverá ser tomada no curto prazo e envolverá também outras áreas do governo, como o Ministério da Economia.
O executivo também afirmou que haveria tempo para avançar com a operação ainda em 2019 caso essa seja a opção do governo.
"O governo tem colocado e acho que é importante reconhecer o senso de urgência das coisas, das reformas... eu prefiro até não especular, mas dependendo do modelo que se escolher, sem dúvida nenhuma você pode tentar fazer em 2019, é razoável."
LEILÃO DE ATIVOS
O presidente da Eletrobras afirmou que, em paralelo, a companhia pretende realizar no primeiro semestre um leilão para vender participações em usinas eólicas e linhas de transmissão.
O certame seria praticamente uma segunda etapa de licitação semelhante em setembro passado, quando a Eletrobras vendeu 11 lotes de ativos por 1,29 bilhão de reais, mas viu 7 dos projetos ofertados não receberem ofertas de investidores.
"Vamos insistir em um segunda rodada agora. É o que sobrou, nenhum ativo adicional. Queremos fechar tudo no primeiro semestre. Faremos esforço para ter condição de fazer alguma coisa já no início do segundo trimestre, lá para abril", disse.
RESSARCIMENTOS
Em outra frente, segundo Ferreira, a Eletrobras deve buscar novos ressarcimentos por perdas associadas a casos de corrupção descobertos por autoridades na Operação Lava Jato, depois confirmados por investigação interna contratada pela companhia.
A elétrica anunciou no início de janeiro acerto para receber 162 milhões de reais do acordo de leniência fechado entre a Odebrecht e o governo federal.
"Temos pleiteado outras. A companhia se colocou como vítima desse processo, é assistente da acusação em todos processos movidos pelas autoridades, e obviamente a contrapartida disso é ingressar com os pedidos, tal como esse da Odebrecht. Nós vamos atrás de todas as perdas da companhia", afirmou.
O executivo revelou ainda, sem citar nomes, que as apurações internas e investigações de autoridades levaram ao desligamento de sete funcionários do grupo, sendo seis na Eletronuclear e um na holding Eletrobras.
"A empresa hoje é outra", defendeu o CEO, que ressaltou também o encerramento de processos movidos contra a estatal nos Estados Unidos após as acusações de irregularidades.
ADEUS DISTRIBUIDORAS
O CEO da Eletrobras disse ainda que a Eletrobras deverá concluir até meados de março as operações de venda de todas suas distribuidoras de energia, privatizadas em leilões ao longo do ano passado, um passo apontado por ele e por especialistas como crucial para a recuperação da saúde financeira da elétrica.
Essas distribuidoras, que operam no Norte e no Nordeste, foram estatizadas pela Eletrobras a partir dos anos 90 e acumularam mais de 25 bilhões de reais em prejuízos desde então.
Segundo Ferreira, as subsidiárias não vinham sendo capazes sequer de honrar o serviço de dívidas que possuíam junto à holding Eletrobras.
A venda dessas empresas e programas de demissão consensual e aposentadoria promovidos pela Eletrobras devem resultar em uma redução de custos de pessoal consolidada na Eletrobras de 2,79 bilhões de reais, acrescentou o executivo.