EXCLUSIVO-Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros
A isenção de tributos sobre dividendos, em vigor desde 1996, valorizou empresas e ampliou lucros sem reduzir investimentos, diz estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O levantamento, encomendado por empresas e apresentado em Brasília na 5ª feira (7.ago.2025), foi divulgado enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cobrar 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil e pagos a estrangeiros para financiar a promessa de isentar do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5 mil.
Segundo a pesquisa, depois da isenção, empresas listadas em bolsa passaram a ter valor de mercado maior do que teriam sem a mudança. Tanto o montante distribuído quanto a frequência de pagamento de dividendos aumentaram.
O estudo, divulgado pela Folha de S. Paulo, indica ainda que a medida não reduziu investimentos produtivos: o reinvestimento se manteve estável, enquanto acionistas passaram a preferir retornos imediatos sem comprometer o crescimento futuro.
A isenção também foi percebida como estímulo ao investimento direto estrangeiro no Brasil, acima do nível esperado sem a reforma.
A proposta do governo Lula estabelece alíquota de 10% retida na fonte para dividendos acima de R$ 50 mil e para estrangeiros ou não residentes, com estimativa de arrecadação de R$ 8,9 bilhões em 2026.
Além disso, o Executivo defende a redução em 10% dos benefícios fiscais, que somam cerca de R$ 860 bilhões em renúncias. A medida poderia acrescentar aproximadamente R$ 20 bilhões em receitas em 2026, mas enfrenta resistência. “Quem tem privilégio não quer abrir mão do privilégio”, disse Lula em evento no Rio de Janeiro em 4 de julho.