Por Mike Spector
NOVA YORK (Reuters) - É improvável que os executivos da Boeing (NYSE:BA) sejam acusados criminalmente pelos acidentes fatais em 2018 e 2019 que mataram 346 pessoas, já que o prazo de prescrição provavelmente passou, disseram funcionários do Departamento de Justiça dos EUA aos familiares das vítimas em uma reunião.
Os detalhes foram corroborados por uma pessoa familiarizada com a reunião de sexta-feira e a correspondência revisada pela Reuters.
O prazo para processar a maioria dos crimes federais é de cinco anos.
O Departamento de Justiça descobriu em meados de maio que a Boeing violou um acordo de indiciamento diferido (DPA, na sigla em inglês) de 2021 que protegia a empresa de uma indiciamento criminal decorrente dos acidentes fatais.
As autoridades concordaram em pedir a um juiz que rejeitasse a indiciamento de conspiração para fraudar a Agência Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês), desde que a Boeing cumprisse os termos do acordo durante um período de três anos que terminou em 7 de janeiro de 2024.
Mas uma explosão durante o voo, dois dias antes de o acordo expirar, expôs problemas contínuos de segurança e qualidade. Um pedaço da fuselagem de um novo jato Boeing 737 MAX 9 caiu durante um voo da Alaska Airlines (NYSE:ALK) em 5 de janeiro.
A Boeing tem até 13 de junho para expor quaisquer divergências com a conclusão do departamento de que violou o acordo de 2021. O Departamento de Justiça tem até 7 de julho para informar um juiz federal do Texas sobre seus planos.
A Boeing disse acreditar que “honrou os termos do acordo” e espera responder ao Departamento de Justiça.
O Departamento de Justiça não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O departamento está avaliando várias opções, incluindo processar a Boeing ou prorrogar o DPA por um ano. Os funcionários também poderiam celebrar um novo DPA ou chegar a um acordo de não ação penal que não envolva supervisão judicial.
As autoridades também poderiam tentar negociar um acordo judicial com a Boeing sobre a indiciamento de fraude de 2021 ou levar a empresa a julgamento por causa disso.
A Boeing também poderá enfrentar acusações por seu comportamento durante o mandato de três anos da DPA, embora as autoridades não tenham encontrado evidências de quaisquer crimes cometidos durante esse período, disseram os promotores às famílias das vítimas, de acordo com a fonte familiarizada com a reunião.
Os familiares das vítimas estão discutindo pedir às autoridades que busquem uma pena aumentada caso a Boeing seja processada e condenada, disse a fonte à Reuters.
Na reunião, funcionários do Departamento de Justiça disseram acreditar que não podem provar casos de homicídio culposo federal ou fraude envolvendo peças de aeronaves além de qualquer dúvida razoável, acrescentou a pessoa.
(Por Mike Spector em Nova York, com reportagem adicional de Chris Prentice e Allison Lampert)