Governo abre consulta para 2 leilões de capacidade de energia com inclusão de carvão e óleo

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro pretende realizar dois leilões de capacidade de energia habilitando para a disputa usinas termelétricas a carvão, óleo e gás natural, além de expansão de hidrelétricas, de acordo com proposta publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, abrindo consultas públicas.

A realização do leilão de capacidade é importante para o setor elétrico lidar com a crescente geração eólica e solar --fontes intermitentes que desafiam a segurança e a estabilidade no fornecimento de eletricidade.

As consultas públicas devem durar 20 dias, já que o governo tem pressa para realizar o leilão em março do ano que vem, segundo fontes do Ministério de Minas e Energia.

Um certame anterior para contratar capacidade, que estava previsto para junho, foi adiado por questionamentos judiciais de empresas interessadas.

"Precisamos de consulta curta porque estamos com horizonte de contratação apertado pra fazermos leilão no primeiro trimestre, em março", disse uma das fontes, que falaram na condição de anonimato.

Do setor termelétrico brasileiro, constam como interessadas na disputa empresas como a Petrobras (BVMF:PETR4), Âmbar Energia, Eneva (BVMF:ENEV3) e outras, conforme declarações dadas pelas companhias anteriormente.

Para início de entrega de energia em 2026, o governo propôs concorrência apenas para termelétricas existentes, movidas a carvão, gás natural conectado a gasoduto e óleo. Já novos projetos termelétricos vão disputar contratos para iniciar operação a partir de 2028, mas não poderão ter carvão e óleo como fontes, por questões ambientais.

As térmicas a gás existentes deverão começar a ofertar energia entre 2026 e 2027.

A inclusão de combustíveis fósseis no leilão, mesmo antes da realização da COP30 em Belém, em novembro, aconteceu para garantir o máximo de competição possível nos certames, disseram as fontes do ministério.

"É porque a gente tem um desafio grande para o atendimento à demanda. Então a gente vai precisar de todos os recursos existentes que a gente tem", afirmou uma delas.

Integrantes do governo têm defendido que o uso de fontes fósseis darão segurança ao sistema para uma transição energética tranquila.

No caso do carvão, o governo deverá permitir o uso de carvão nacional e também o importado. Mas as térmicas habilitadas para essa fonte serão apenas as existentes, ficando as novas impossibilitadas justamente pela questão ambiental, segundo as fontes.

No caso do gás natural, inicialmente poderão usar o insumo apenas aquelas usinas conectadas a gasodutos.

O leilão também deverá incluir a fonte hidrelétrica com início do suprimento em 2030, com contratos de 15 anos.

"O produto hidro, se ele atender a demanda, acabou (a necessidade de mais fontes). Se não for capaz, a gente abre pra outros produtos (fontes), na malha e fora da malha", disse uma das fontes.

(Por Marcela Ayres; texto de Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima)