SÃO PAULO (Reuters) -A Sabesp (BVMF:SBSP3) anunciou no sábado que o governo do Estado de São Paulo emitiu comunicações às cidades atendidas pela companhia com proposta de mudança nos contratos de serviços, mais uma etapa do processo de privatização da maior empresa de saneamento do Brasil, o que fez suas ações subirem 2%.
O governo de São Paulo, dentro do marco do saneamento, pretende substituir os diferentes contratos de concessão da Sabesp por um com um mesmo vencimento, prorrogando os prazos para 2060. Ao mesmo tempo, a proposta oferece como contrapartida a antecipação em quatro anos, para 2029, de universalização de serviços de água e esgoto.
A Sabesp atende atualmente cerca de 370 cidades em São Paulo.
Além da mudança nos prazos, a proposta do governo do Estado inclui "obrigação de atendimento, pela Sabesp, da população residente em núcleos urbanos informais consolidados e áreas rurais, de modo a abranger todo o território municipal; e o detalhamento dos investimentos a serem realizados em cada município", afirmou a companhia em fato relevante ao mercado.
A Sabesp afirma que a proposta "reafirma os compromissos de aumento e antecipação de investimentos, redução de tarifas e melhoria dos serviços de saneamento", mas não dá detalhes no comunicado sobre os preços que pretende cobrar ou o percentual de aumento dos investimentos.
A empresa tem atualmente um plano de investimento de 26,2 bilhões de reais entre 2023 e 2027 e estima dispêndio de até 56 bilhões até 2033 para cumprimento das metas de universalização do marco do saneamento.
"A extensão do prazo contratual das concessões até 2060 para os municípios que aderirem representará a ampliação da duração de concessões relevantes para a companhia", afirmou a Sabesp no fato relevante.
Na B3 (BVMF:B3SA3), as ações da Sabesp avançavam 0,8%, a 61,52 reais, por volta de 10h40, enquanto o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, tinha variação negativa de 0,16%. Na máxima, os papéis subiram a 62,26 reais (+2,02%).
Analistas do Safra consideraram a notícia positiva, uma vez que representa mais um movimento em favor da privatização da companhia, acrescentando que os novos termos chegam a tempo de permitir o cumprimento do calendário previsto para o processo de desestatização da Sabesp.
De acordo com eles, a expectativa é que a fase 1 do cronograma de privatização seja concluída em janeiro de 2024, enquanto a oferta de ações (follow-on) necessária para a privatização provavelmente será lançada em meados de 2024.
"Em nossa opinião, a assinatura da renovação do contrato pelos municípios mais relevantes é um passo importante para garantir o fluxo de receita da Sabesp e, consequentemente, a sustentabilidade do fluxo de caixa", afirmaram Daniel Carabolante Travitzky e equipe em relatório a clientes.
Ao mesmo tempo que o Estado capitaneado por Tarcísio de Freitas está tentando convencer as prefeituras a aceitarem as mudanças nos contratos da Sabesp, o governo paulista está trabalhando no projeto de lei para permitir da privatização da companhia, um passo para previsto no marco do saneamento.
A equipe do Safra estima que o novo projeto de lei de privatizações deverá ser enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo provavelmente até outubro ou novembro.
Para os analistas, as mudanças que estão sendo negociadas no marco regulatório para melhorar a atual estrutura tarifária e metodologia de revisão da Sabesp deve gerar fluxo de caixa adicional para investimentos e levar a retornos adequados, tornando a privatização possível.
(Por Alberto Alerigi Jr. e Paula Arend Laier; edição Alberto Alerigi Jr.)