Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro iniciou negociações com o banco BNP Paribas (PA:BNPP) para postergar o vencimento de uma dívida de cerca de 4,5 bilhões de reais com a instituição financeira, informou o governador em exercício do Estado, Cláudio Castro.
A dívida fluminense foi contraída em 2017 em meio a uma crise fiscal aguda no Estado que chegou a abrir uma concorrência para o empréstimo, mas o BNP Paribas foi o único proponente. No auge da crise fiscal, o Estado atrasou o pagamento de salários dos servidores e até parcelou a quitação dos vencimentos dos funcionários.
Procurado no Brasil, o BNP Paribas afirmou que devido às regras do sigilo bancário vigente, não pode comentar sobre financiamentos de clientes.
O empréstimo original era de aproximadamente 2,9 bilhões de reais e, à época, as cláusulas e bases do contrato foram muito questionadas. Depois de três anos, o passivo praticamente dobrou e vence em dezembro. A Cedae, companhia de água e esgoto do Estado foi dada como garantia para esse financiamento ao governo fluminense que tem como avalista a União.
Com as finanças ainda combalidas, o governo do Rio de Janeiro mantém tratativas para renovar o acordo de recuperação fiscal com o Tesouro e tem a expectativa de que não haja mudança nas regras de distribuição de royalties do petróleo, assunto que depende de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o governador em exercício, o Estado entendeu que o melhor caminho é renegociar o passivo com o BNP Paribas.
"As negociações estão acontecendo, tem tido muito respeito conosco… esses valores (da renegociação serão os menores possíveis até porque o juro está negativo lá fora e não tem por que a gente pagar um dinheirão para fazer uma operação de renegociação", disse Castro a jornalistas.
A expectativa é que o vencimento da dívida possa ser alongado em pelo menos um ano, mas os termos das negociações não foram revelados.