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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal está estudando a possibilidade de ampliar benefícios levados a consumidores eletrointensivos do Nordeste para os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Pará, uma reivindicação de estatais como a mineira Cemig (SA:CMIG4) e a paulista Cesp (SA:CESP5).
O benefício poderia ser semelhante ao que autorizou, pela Medida Provisória 677, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobras (SA:ELET3), a renovar a concessão da hidrelétrica de Sobradinho para suprir com energia competitiva um grupo de indústrias eletrointensivas que atua no Nordeste.
"Estamos estudando uma proposta feita pelo setor intensivo de eletricidade nas áreas de ferro e gusa, que envolve em torno de 800 MW médios", afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas.
O ministério, segundo Braga, já está em conversas com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e com o Palácio de Planalto.
Entretanto, o ministro destacou que a usina de Sobradinho não poderá servir de lastro também para essas outras áreas, porque não suportaria a demanda adicional.
"Seria constituido novo fundo, com novo lastro, com nova hidrelétrica, para que possamos constituir o mesmo mecanismo feito no Nordeste. Creio que é solução possível, mas ainda está em construção", completou o ministro, que visitou nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a Subestação Olímpica de Furnas e da Light (SA:LIGT3), construída para assegurar o fornecimento de energia ao Parque Olímpico na Barra da Tijuca.
Ele disse ainda que o governo prevê editar na segunda ou na terça-feira uma Medida Provisória que estabelecerá um marco legal para uma solução para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas brasileiras nos últimos anos devido à seca.
MELHORA DO CENÁRIO HIDROLÓGICO
Braga reiterou a avaliação do ministério de que o país está entrando em um novo ciclo de baixas nas tarifas de energia, com a entrada da geração de energia nova com menores custos, e sinalizou que entre outubro e dezembro poderá realizar uma nova leva de desligamentos de térmicas com alto custo.
"Muito provavelmente com a entrada da (usina hidrelétrica de) Teles Pires, com mais 1.800 MW de energia hidráulica, em um custo muito menor que térmicas, isso deverá implicar em novos desligamentos de novas térmicas", disse, ressaltando que ainda é cedo para fazer previsões sobre o cenário hidrológico no fim do ano.
O ministro rebateu colocações de distribuidoras de energia de que seria cedo para realizar mudanças nas bandeiras tarifárias.
"Eles têm o direito de fazer qualquer colocação, sobre qualquer tema, mas do ponto de vista do cálculo do custo de geração de energia e do sistema não há qualquer razão de ficar cobrando 18 por cento a mais na bandeira vermelha, penalizando o consumidor", afirmou Braga.
"Da mesma forma que tivemos coragem de fazer um realismo tarifário no início do ano puxando a conta para cima, temos que ter coragem para fazer ajuste para baixo quando as contas apontam para baixo; e nós vamos fazer."
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
O ministro também destacou que uma demora na definição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a renovação de concessões de distribuição poderá causar atrasos na modernização da rede de baixa tensão, além de poder implicar em atrasos na venda da goiana Celg e plano de desinvestimento das demais distribuidoras.
O processo de venda do controle da Celg pela Eletrobras está em andamento.
O TCU aprovou em junho medida cautelar impedindo o Ministério de Minas e Energia de assinar termos aditivos para renovação das concessões de 39 distribuidoras de energia elétrica cujos contratos vencem até 2017, até que o tribunal manifeste-se novamente sobre o assunto.
Um parecer do TCU, segundo o ministro, é esperado para agosto.
"Esse é um ponto que está nos preocupando porque estamos há três meses aguardando uma definição sobre o tema e isso implica em várias questões", disse.
(Por Marta Nogueira)