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Jurista explica como Elon Musk pode atingir 25% de participação na Tesla

Publicado 13.06.2024, 18:46
© Reuters
TSLA
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Investing.com – O banco de investimentos Jefferies promoveu um debate recente sobre a próxima assembleia geral de acionistas da Tesla, discutindo, entre outros temas, os possíveis cenários que poderiam levar Elon Musk a ampliar sua fatia na gigante dos veículos elétricos.

Segundo um especialista em direito, o CEO da Tesla tem a possibilidade de alcançar até 25% de participação na empresa.

Um dos principais fatores para liberar o caminho do bilionário é um processo movido no estado de Delaware, que questiona o plano de remuneração concedido a Musk em 2018. A determinação do Chanceler McCormick, que solicita o cancelamento integral do plano, ainda está pendente de resolução.

Os analistas da Jefferies alertam: "A votação na assembleia geral não resolverá a disputa em Delaware. A posição do Chanceler McCormick, que defende a anulação do pacote de remuneração de 2018, continua em andamento."

O processo se fundamenta em quatro pilares: a influência de Musk como acionista majoritário, mesmo possuindo somente 12,9% das ações; um comitê de remuneração questionável; informações equivocadas repassadas aos acionistas; e a responsabilidade da Tesla em justificar a validade do plano de compensação.

Até o momento, nem a Tesla nem Musk recorreram à Suprema Corte de Delaware. Se o Chanceler McCormick emitir uma ordem alinhada com seu parecer preliminar, a Tesla e Musk poderiam enfatizar a relevância da decisão dos acionistas perante a Suprema Corte, o que poderia estender o desfecho por até um ano. Durante esse período, as opções de ações em tesouraria da companhia poderiam ser destinadas a futuras compensações baseadas em ações para os colaboradores, caso Musk não as receba.

A retificação do plano de compensação demandaria um novo procedimento com um comitê de remuneração totalmente autônomo e, provavelmente, incluiria compensação retroativa, conforme apontado pelo especialista legal.

Há também a possibilidade de Musk iniciar um processo judicial independente contra a Tesla, buscando remuneração por serviços já prestados, o que poderia ser resolvido de forma mais direta. No entanto, tal acordo estaria sujeito a impugnações.

Conforme o processo delineado, um comitê de remuneração independente poderia apresentar argumentos sólidos para reestruturar a participação de Musk na empresa, segundo o especialista.

Implementar retroativamente uma estrutura de ações de classe diferenciada ou de voto duplo em uma corporação pública é complexo, mas viável, por exemplo, durante uma recapitalização ou aquisição da empresa.

Tal manobra seria considerada uma "transação conflituosa", sujeita a litígios por parte de outros acionistas.

Além disso, a transição da sede da Tesla para o Texas parece provável. A legislação corporativa texana, ainda em fase inicial, poderia simplificar os esforços de Musk para aumentar sua participação, caso os procedimentos sejam favoravelmente estruturados. Embora Musk não participe da votação sobre sua remuneração, ele poderia exercer influência na decisão sobre a mudança para o Texas durante a assembleia geral.

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Risco de rejeição de plano de remuneração de Musk impacta ações da Tesla

Os analistas do Barclays (LON:BARC) apontam que a possível rejeição do plano de remuneração de Elon Musk representa "uma fonte de risco de queda" para as ações da Tesla (NASDAQ:TSLA).

Embora a expectativa predominante seja que o plano será aprovado, a crescente lista de investidores institucionais votando contra introduz dúvidas significativas.

O Barclays ressalta que a aprovação do plano de remuneração de Musk provavelmente já está refletida nos preços das ações. Um resultado adverso nas votações poderia provocar uma queda acentuada, questionando a permanência de Musk no comando da Tesla. As informações recentes mostram um suporte institucional dividido e uma adesão dos investidores de varejo abaixo do esperado, elevando as chances de um desfecho desfavorável.

As manifestações dos investidores antes da Assembleia Geral Anual de quinta-feira evidenciaram preocupações. "Para a ratificação, é necessário mais de 50% dos votos a favor", esclarece o Barclays, destacando que Elon Musk e seu irmão, Kimbal, não participarão da votação.

Os acionistas de varejo, que possuem aproximadamente 40% das ações, são essenciais para a aprovação. No entanto, a baixa participação histórica e as barreiras enfrentadas pelos acionistas internacionais são consideradas riscos importantes.

O suporte institucional também é variado, com os investidores passivos, que detêm cerca de 30% das ações em circulação, possivelmente seguindo as recomendações de votação contrária de consultorias como ISS e Glass Lewis. Grandes fundos se dividem na decisão, com notáveis votos contrários de instituições como Norges Bank e CalPERS/CalSTRS.

Embora a aprovação para reincorporar a empresa no Texas seja vista como um ponto positivo, o possível insucesso no plano de remuneração de Musk ainda é um risco crítico para as ações da Tesla.

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