Por Alberto Alerigi
SÃO PAULO (Reuters) - A justiça de Minas Gerais decretou na noite de segunda-feira bloqueio de 346,7 milhões de reais da Usiminas (BVMF:USIM5) em decisão liminar sobre uma ação movida em julho pelo Ministério Público do Estado, que acusa a companhia de emissão de poluição atmosférica na região da usina siderúrgica de Ipatinga (MG).
O processo pede reparação de dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes atmosféricos conhecidos por "pó preto", em Ipatinga há décadas, segundo o MPMG.
Segundo o ministério público, a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em 2019 para implantação de ações para resolver o problema com prazos para redução das emissões até 2028.
"No entanto... não se pode ignorar o fato de que há décadas de passivos ambientais e humanos que precisam ser solucionados. Afinal, a responsabilidade ambiental pela poluição não se restringe à mitigação da conduta aos padrões legais, abrangendo também a reparação dos danos ambientais e dos danos morais coletivos", afirmou o MPMG na ação.
Procurada, a Usiminas afirmou que vai recorrer da liminar e que vem seguindo "todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas". A companhia afirmou também que "está investindo" este ano 500 milhões de reais "em projetos para melhorar o desempenho ambiental" e que instalou seis pontos de monitoramento em Ipatinga "que indicam redução das emissões".
Na decisão de bloqueio do valor das contas da empresa, o juiz Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, determinou que a Usiminas, no prazo de 48h, comunique ao mercado financeiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a existência da ação judicial e a ordem de bloqueio dos recursos.