Por Leonardo Goy e Rodrigo Viga Gaier
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Lotex, braço da Caixa Econômica Federal (CEF.UL)para loterias instantâneas, estará na lista dos negócios para os quais o governo federal vai buscar capital privado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto.
O conselho do PPI fará sua primeira reunião na terça-feira. Após a reunião, serão anunciadas as primeiras concessões e privatizações a serem feitas pelo governo do presidente Michel Temer.
O PPI também anunciará medidas regulatórias para aumentar a competição nos leilões de concessão e para viabilizar financiamentos de mercado para os projetos.
"Não haverá mais subsídios. Agora é juros de mercado", disse uma segunda fonte, acrescentando que o pacote terá "estudos (de viabilidade) mais robustos, para facilitar o financiamento".
Na semana passada, uma fonte do governo já havia dito à Reuters que o governo estudava buscar um parceiro privado para ter 51 por cento da Lotex. [nL1N1BI12A]
Além da Lotex, o anúncio deve incluir outros negócios que já estão em andamento no governo, como a privatização da distribuidora goiana de energia elétrica Celg-D e a concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). O pacote vai incluir ainda concessões de terminais portuários, rodovias e trechos da ferrovia Norte-Sul, disse a segunda fonte do governo.
As empresas estaduais de saneamento do Rio de Janeiro, Pará e Rondônia também estarão na lista, disse uma terceira fonte, próxima da organização do processo.
A maior parte do dinheiro a ser arrecadado com essas primeiras concessões e privatizações, porém, virá da oferta de áreas para exploração de óleo e gás, disse a primeira fonte, sem dar mais detalhes.
EMPRESAS DE SANEAMENTO
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) tem um potencial de arrecadação de cerca de 3 bilhões de reais, disse a terceira fonte.
“O Rio de Janeiro passa por um momento difícil financeiramente e está buscando alternativas para enfrentar essa situação”, disse a fonte, acrescentando que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) devem ter valores menores, dada a necessidade de investimentos na rede e do poder aquisitivo da região onde atuam.
“Há outras empresas de saneamento, água e esgoto em processo de venda, mas falta o pedido formal. Essas como a do Espírito Santo, Bahia e outros Estados devem ficar para uma nova etapa do processo de concessão e privatização”, acrescentou.
“Nitidamente o momento fiscal é difícil para os Estados e faltam recursos para os investimentos necessários em saneamento”, declarou a fonte.