SÃO PAULO (Reuters) - A Renova Energia (SA:RNEW11), controlada por Cemig (SA:CMIG4) e Light (SA:LIGT3), está proibida de disputar leilões do governo federal para a contratação de novas usinas de energia por um ano, após atrasos na implementação de seus projetos, mas a punição pode ser suspensa se a empresa mudar de controlador, disseram diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.
A sinalização do órgão regulador vem em um momento em que a canadense Brookfield (TO:BAMa) negocia a aquisição do controle da Renova, em meio a uma crise financeira da companhia de energia renovável, que chegou a paralisar as obras de um parque eólico devido à falta de recursos.
"Podemos incorporar uma ideia de, na hipótese de haver transferência do controle da Renova como um todo, essa sanção... ser suspensa, ou então descontinuada", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao analisar o caso da empresa.
A visão dele foi seguida pelos diretores do regulador.
"Se não (acatássemos o pleito), poderíamos impedir um possível negócio", disse o diretor José Jurhosa, relator do processo sobre a Renova na agência.
A discussão sobre a penalidade aconteceu em reunião de diretoria da Aneel nesta terça, devido a atrasos na entrega pela Renova de uma série de usinas eólicas do complexo Umburanas.
A Renova chegou a um acordo para transferir a maior parte das usinas para a francesa Engie, que assumirá a responsabilidade pela construção e operação, mas alguns dos parques que não serão transferidos devem ter os contratos revogados. [nL2N1LA0FC]
Antes, um representante da Renova, Tiago Leite Ferreira, foi à tribuna durante a reunião de diretoria da Aneel para pedir um tratamento diferenciado no caso da companhia.
"A questão de participação em leilão, nesse caso específico, para a Renova, tem um valor importante, porque obviamente os senhores estão acompanhando pela mídia, a companhia passa por um processo de mudança de controle societário. A Brookfield está analisando a companhia", disse ele.
Segundo Ferreira, um dos pressupostos da Brookfield para fechar a aquisição da Renova seria a possibilidade de utilizar a companhia como um veículo para crescer no setor de energia renovável do Brasil, o que incluiria a participação em leilões de novas usinas.
O governo já agendou leilões de novas usinas em dezembro deste ano, o A-4 e o A-6, que contratarão empreendimentos para início de operação a partir de 2021 e 2023.
(Por Luciano Costa, de São Paulo)