Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta da elétrica Enel (MI:ENEI) de até 5,39 bilhões de reais pela totalidade da Eletropaulo (SA:ELPL3), a maior distribuidora de eletricidade do Brasil em faturamento, gerou queixas de acionistas minoritários da companhia italiana no Chile, onde opera a holding Enel Américas, segundo documento obtido pela Reuters.
A Enel está em uma acirrada disputa pela Eletropaulo contra sua rival espanhola Iberdrola (MC:IBE), que por meio da controlada Neoenergia fez uma proposta de até 5,37 bilhões pela distribuidora.
O grupo que vencer a briga ficará também com a liderança do mercado brasileiro de distribuição de eletricidade, que atualmente é da CPFL (SA:CPFE3), da chinesa State Grid.
Os acionistas da Enel Américas, representados pela advogada Barbara Salinas, exigiram em uma carta à Enel e ao regulador de mercado chileno, CMF, que a companhia comprove que a oferta pela distribuidora de energia no Brasil foi devidamente aprovada nos órgãos de governança da companhia.
"Solicitamos que, se essa condição não estiver garantida, seja imediatamente encerrada a desenfreada participação da companhia no processo de OPA (oferta) pela Eletropaulo, que põe em risco parte importante do patrimônio da Enel Américas pelo qual seu Conselho é obrigado a zelar", afirmam no documento.
Na carta, que teve a autenticidade confirmada pela Reuters, os minoritários da Enel Américas argumentam que o negócio exigirá "um investimento financeiro descomunal" e deverá ser financiado em parte com um empréstimo da holding para a unidade brasileira, o que motiva as preocupações.
Procurado, um porta-voz da Enel recusou-se a comentar.
A CMF confirmou o recebimento da carta enviada pelos minoritários da Enel Américas, mas não comentou seu conteúdo ou eventuais consequências.
O questionamento não é o primeiro a surgir na operação.
A Iberdrola chegou a enviar uma carta à Comissão Europeia na qual alega que a Enel praticaria "concorrência desleal" por contar com recursos do governo italiano, seu acionista.
A Neoenergia, controlada pelos espanhóis, também entrou com um pedido de arbitragem na bolsa brasileira, a B3, na qual se queixa de que um acordo de investimento assinado junto à Eletropaulo não teria sido cumprido.
A Neoenergia tinha se comprometido a comprar por inteiro uma emissão de ações da Eletropaulo, mas a operação foi cancelada pela distribuidora após novas ofertas da Enel, mais elevadas.
BRIGAS COMUNS
O especialista em mercado de capitais do Veirano Advogados, Carlos Lobo, disse que a briga pela Eletropaulo tem sido acompanhada atentamente no mercado por ser um caso inédito no Brasil, onde até então não havia acontecido uma disputa entre empresas pela aquisição de uma terceira em bolsa, algo comum em outros países, como os Estados Unidos.
"Não acompanhei a queixa no detalhe, mas não é incomum que empresas que estão em um processo como esse e que sejam companhias públicas, com minoritários, que isso desagrade alguns de seus acionistas, justamente porque eles podem divergir da estratégia", afirmou.
Ele pontuou, no entanto, que é difícil que os minoritários consigam suspender o negócio, embora eventualmente possam exigir direito de recesso, indenizações ou responsabilização dos administradores caso se sintam prejudicados.
"Acho difícil que a empresa não tenha tomado as precauções que ela acha necessária para realizar a operação, que tenham deixado de obter alguma aprovação que precisem... nesse caso, muito provavelmente, haveria consequências para os administradores, mas dificilmente isso anularia a operação", adicionou.
Uma possibilidade, no entanto, seria os minoritários tentarem uma liminar para suspender a oferta.
"Ou você consegue uma decisão preliminar para parar o processo ou a coisa perde o objeto, porque depois já é fato consumado", disse.
Enel e Neoenergia terão que apresentar suas últimas ofertas pela companhia em 24 de maio. Nessa data, um eventual novo interessado também poderá se habilitar para apresentar proposta, que precisará ser efetivada em um leilão na B3 previsto para 4 de junho.
Caso o novo interessado efetive um lance no dia do leilão, Enel e Neoenergia poderão ampliar suas ofertas durante o evento. Se não houver um novo lance, valerão os lances feitos pelas concorrentes em 24 de maio.
Procurada, a Neoenergia não quis comentar a disputa e nem seu pedido de arbitragem em relação à Eletropaulo.