Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A subsidiária da Unigel, Proquigel, aprovou acordo que prevê a retomada das operações de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste pela Petrobras (BVMF:PETR4), conforme comunicado da petroleira divulgado nesta sexta-feira.
O acordo encerra controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.
A Petrobras disse que seu conselho de administração ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio.
A Reuters antecipou nesta sexta-feira que o conselho da estatal havia ampliado o prazo para assinatura do acordo com a Unigel até o fim do mês, uma vez que a data limite anterior havia vencido, conforme informado por fontes com conhecimento do assunto.
Ambas as companhias travavam disputas relacionadas ao arrendamento das fábricas de fertilizantes da petroleira pela Unigel na Bahia e em Sergipe.
Em abril, a Petrobras informou que havia feito uma proposta de acordo para encerramento de controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das fábricas de fertilizantes no Nordeste e posterior retomada das operações pela Petrobras.
Procurada nesta sexta-feira, antes de a Petrobras divulgar comunicado ao mercado, a Unigel não havia respondido a pedido de comentário.
A retomada das fábricas aconteceria após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas, disse a Petrobras.
Após a assinatura por ambas as partes, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral, segundo a petroleira.
A Petrobras havia arrendado as fábricas para a Unigel em 2019, por dez anos, mas elas estão paralisadas desde 2023, sob a alegação da parceira de que os altos preços do gás natural no Brasil inviabilizavam a operação de forma lucrativa.
(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)