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SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) disse que seu conselho de administração aprovou condições para acordo com o governo que estabelecem o valor de compensação à companhia no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.
A empresa disse que, após discussões técnicas com a também estatal PPSA, foram estabelecidos valores de compensações líquidas firmes de 3,253 bilhões de dólares para Atapu e 3,2 bilhões de dólares para Sépia, segundo comunicado nesta sexta-feira.
Em nota em separado, o Ministério de Minas e Energia disse que recebeu documento sobre o acordo entre as empresas nesta sexta-feira.
"O documento está em processo de avaliação e sua eventual eficácia está condicionada à aprovação por parte do ministério."
Segundo a Petrobras, os valores de compensação acertados com a PPSA ainda seriam acrescidos de complemento (earn out), devido entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano seguinte àquele em que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a 40 dólares por barril.
O Ministério de Minas e Energia deverá divulgar tabelas para apoiar o cálculo desses complementos, acrescentou.
Segundo a Petrobras, dentre as condições, há carência de um ano para pagamento da 1ª parcela do earn out, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% ao ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse no início do ano que o governo prevê realizar em novembro o leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como "cessão onerosa". Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.
Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, mas não receberam ofertas.
Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos, segundo especialistas.
Para promover nova licitação, o governo atribuiu à PPSA a tarefa de negociar os valores de compensação à Petrobras pelas duas áreas.
Recentemente, em março, o governo aprovou a criação de um comitê para participar dessas discussões e definiu que o acerto sobre os valores precisaria ser submetido à deliberação da pasta de Minas e Energia.
Petrobras e PPSA também acertaram a participação dos contratos de cessão onerosa e partilha.
Em Atapu, a participação do contrato de cessão onerosa (Petrobras) será de 39,5%, enquanto a de partilha (novo contratante) será de 60,5%. Em Sépia, os percentuais são de 31,3% e 68,7%, respectivamente.
(Por Luciano Costa)