A Petroplastic, empresa pioneira do setor petroquímico, entrou nesta segunda-feira, 6, com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras (BVMF:PETR4), para a Braskem (BVMF:BRKM5), do grupo Odebrecht. A transferência foi concluída em 2009.
O empresário Caio Gorentzvaig, dono da Petroplastic, afirma que houve uso indevido do patrimônio público para criar 'verdadeiro monopólio privado'. Ele alega que a transação eliminou 'toda e qualquer concorrência nacional' e fez com que a Braskem despontasse isolada no setor.
"A Petrobrás comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no País, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio", afirma no processo.
A ação alega que a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem ocorreu em 'condições privilegiadas' e que a operação não poderia ter sido realizada sem um processo de desestatização ou de alienação das participações minoritárias.
"Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem", diz outro trecho da ação.
A Petroplastic aponta violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Imbróglio
A briga em torno do controle da Petroquímica Triunfo dura quase quatro décadas e atravessou gerações dos executivos da família Gorentzvaig, donos da Petroplastic. A empresa foi escolhida, ainda na década de 1970, durante o plano de desenvolvimento econômico do regime militar, como o 'braço privado' da Petrobrás no recém-criado Polo Petroquímico do Rio Grande do Sul, instalado em Triunfo, município a cerca de 50 quilômetros da capital Porto Alegre.
A empresa entrou com um primeiro processo em 1986, acusando a Petrobrás de subscrever mais ações preferenciais do que a cota prevista no acordo de acionistas. A disputa escalou quando a estatal foi acusada de avançar também sobre as ações ordinárias da companhia. A Justiça chegou a determinar uma perícia para recomposição do patrimônio da Petroplastic, mas uma reviravolta nos tribunais superiores determinou o desmembramento do caso. O entendimento foi o de que o imbróglio em torno das ações ordinárias deveria ser tratado em um processo distinto em razão da amplitude controvérsia.
Diante da decisão, a Petroplastic entrou com uma nova ação judicial em 2012, na tentativa de garantir seu direito à participação majoritária nas ações ordinárias da Triunfo. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Além da disputa pelo controle acionário, há uma investigação envolvendo a venda da Petroquímica Triunfo na esfera criminal. O inquérito apura se a venda foi direcionada para o grupo Odebrecht como contrapartida pelo financiamento de campanhas petistas.
COM A PALAVRA, A PETROBRAS
A reportagem entrou em contato com a Petrobras e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A BRASKEM
A reportagem entrou em contato com a Braskem e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.