Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal promoveram nesta quinta-feira a operação "E o Vento Levou", para apurar possível desvio de 40 milhões de reais da estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) por meio de contratos superfaturados e falsos de sua controlada Renova Energia (SA:RNEW11).
Além disso, outros contratos da empresa de energia limpa no valor de cerca de 200 milhões de reais ainda estão sob investigação, segundo as autoridades.
O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves disse, em entrevista a jornalistas em São Paulo, que os indícios apontam para um esquema que teria envolvido um contrato superfaturado com a desenvolvedora de projetos eólicos Casa dos Ventos pela compra do chamado "projeto Zeus", com os recursos desviados passando por cinco camadas de lavagem de dinheiro até chegarem aos possíveis destinatários finais.
As investigações contaram com a colaboração de um executivo da Casa dos Ventos, um da Renova e um de uma empresa que teria sido utilizada para movimentar os recursos, a Barcelona Capital, acrescentou o delegado.
"Até o momento, o que sabemos é que os repasses eram determinados por executivos da Cemig, da Codemig (empresa do Estado que atua na realização de obras) e da Andrade Gutierrez --dois na Andrade, um na Codemig e um na Cemig", afirmou o procurador da República Vicente Mandetta.
As ações da Cemig caíam cerca de 2 por cento, por volta das 15h, enquanto as units da Renova recuavam 4,6 por cento.
A operação chegou a pedir sem sucesso a prisão temporária de pessoas, incluindo o ex-presidente da Cemig Djalma Bastos de Morais e um dos fundadores da Renova, Renato do Amaral Figueiredo, segundo documento obtido pela Reuters com uma fonte a par das investigações.
O procurador Mandetta afirmou que a operação nesta quinta-feira envolveu ações de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, incluindo a sede da Cemig, e que foram feitos seis pedidos de prisão temporária pela polícia, com manifestação favorável do MPF para três deles, embora nenhum tenha sido deferido. Ele não citou nomes.
"Quando os valores chegavam na última camada de lavagem de dinheiro, eles chegavam em uma empresa em que haviam sido detectadas operações de câmbio fraudulentas. Isso também está sob investigação, há uma suspeita aí de que, além da geração de valores em espécie para distribuição aos beneficiários, possa ter havido dinheiro evadido ao exterior", afirmou ele.
De acordo com as autoridades, as investigações entendem que os valores desviados da Renova seriam decorrentes de um aporte de recursos da Cemig na empresa, configurando recurso público, uma vez que a elétrica mineira é controlada pelo governo do Estado.
Segundo a polícia, o desvio teria acontecido por meio de um contrato de compra do "projeto Zeus" junto à Casa dos Ventos, que teria a sido superfaturado em 40 milhões de reais, gerando um recurso extra que trafegou por empresas de fachada até ser transformado em dinheiro em espécie.
A Reuters havia publicado em maio do ano passado que a Polícia Civil de Minas Gerais investigava supostos desvios de recursos da Renova no "projeto Zeus", com informação de uma fonte.
As investigações da PF teriam apontado ainda que, dos 40 milhões desviados, até 15 milhões de reais teriam sido usados para bancar comissões para os operadores financeiros envolvidos e até para pagamentos de tributos, como forma de dar aparência de licitude às transações.
Segundo a PF, alguns contratos da Renova com outras empresas ainda são alvo de apuração por terem características similares aos envolvidos nos desvios identificados.
"São contratos no valor de 200 milhões de reais com outras empresas. As características são muito semelhantes", disse o delegado Rodrigues Alves.
A Cemig é uma das proprietárias da Renova junto à sua controlada Light (SA:LIGT3) e aos fundadores da empresa, por meio da holding RR Participações.
A Casa dos Ventos disse em nota que nem ela nem seus executivos foram alvo de busca e apreensão, acrescentando que "por iniciativa própria, já vem colaborando com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há cinco anos".
A Cemig afirmou que "está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações".
A Renova disse em comunicado que "prestará todas informações necessárias para auxiliar os trabalhos da PF e do Poder Judiciário". Não foi possível falar de imediato com representantes da Andrade Gutierrez.
Já o "projeto Zeus", origem dos desvios, seria um conjunto de parques eólicos com 676 megawatts em capacidade na Bahia, mas nunca saiu do papel. Em 2016, a Renova descartou de vez a implantação das usinas, tendo no ano seguinte realizado uma baixa contábil de 181 milhões de reais por aportes já realizados no empreendimento.
DELAÇÕES
Segundo o inquérito policial, as autoridades investigavam uma empresa que operaria com lavagem de dinheiro, o Grupo Claro, quando encontraram a Casa dos Ventos entre seus clientes.
Após intimação, a Casa dos Ventos teria reconhecido ter feito pagamento à Claro sem efetiva prestação de serviços, e um dos diretores da empresa de energia eólica, Clécio Eloy, acabou por apresentar proposta de delação premiada.
Posteriormente, também colaboraram com as investigações o ex-diretor jurídico da Renova, Ricardo Assaf, e o operador Francisco Vila.
Segundo as autoridades, a movimentação para os desvios começou logo após um aporte bilionário de recursos da Cemig na Renova, por meio da qual a empresa mineira passou a ser uma das controladoras da companhia de energia limpa.
"Quando ocorre o aporte da capital na Renova, os acionistas e diretores da empresa começam a ser insistentemente cobrados e pressionados pelos executivos da Andrade Gutierrez e da Cemig para escoarem o dinheiro pago como sobrepreço no projeto Zeus/Tombador o quanto antes", afirma o relatório da PF.
Em sua delação, Assaf disse que tratava dos desvios junto ao então presidente da Cemig, Djalma Morais, e com os sócios da Renova Ricardo Delneri e Renato Amaral e o ex-CEO da empresa Mathias Becker, além de um executivo da Andrade Gutierrez Saulo Alves Ferreira.
Não foi possível entrar em contato de imediato com os executivos citados.