SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira a aceleração no programa de concessões de infraestrutura do governo federal, como forma de o país ter condições de se recuperar dos impactos da Covid-19, mas isso que isso só poderá ser obtido com harmonia entre os poderes.
"Precisamos de paz na política para podermos trabalhar, para termos velocidade, porque se faltar velocidade (no programa de concessões), vamos perder...A liquidez vai acabar indo para outros lugares que não nossos projetos", disse Freitas durante seminário organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e transmitido pela internet.
O comentário do ministro ocorreu dois dias após o presidente Jair Bolsonaro ter participado de nova manifestação em Brasília contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo pretende arrecadar nos próximos três anos 250 bilhões de reais em investimentos em infraestrutura logística, como parte do plano para reativar a economia travada por medidas de quarentena adotadas por governos municipais e estaduais na expectativa de frear o avanço do vírus.
Freitas afirmou que, apesar da pandemia de Covid-19, há liquidez na mão de investidores internacionais que, devido às baixas taxas de juros, estão aguardando projetos de retorno melhor para aplicar estes recursos. Segundo o ministro, como vários países do mundo também vão usar programas de concessão de infraestrutura para alavancarem suas economias, o Brasil poderá enfrentar concorrência na disputa por estes recursos se não garantir um ambiente interno de estabilidade e agilidade no processo de concessões.
"O mercado está esperando movimento nosso. Está pronto para tomar mais risco se ofereceremos segurança jurídica", disse o ministro, elogiando o Congresso por ter rejeitado pedidos para liberação de cobrança de pedágios em rodovias.
"Estamos otimistas apesar da crise e vamos ter de buscar investimento onde é possível...É prorrogação antecipada de ferrovias, concessões aeroportuárias, investimentos em concessões existentes, novas concessões", afirmou Freitas.
O ministro citou que dois grupos espanhois que não operam ainda no Brasil estão avaliando os planos do governo de concessão da rodovia BR-153, entre Goiás e Tocantins, e da rodovia Presidente Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Ele, porém, não identificou os grupos.
Sobre a Dutra, Freitas voltou a afirmar que a pasta vai mandar para avaliação do TCU neste mês a documentação para o leilão da rodovia, atualmente sob gestão da CCR (SA:CCRO3).
Em junho, o governo deve começar o processo de desestatização dos principais portos do país, começando pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), responsável pelo porto de Vitória. Após o leilão da Codesa, "vamos fazer Santos", disse Freitas, se referindo ao Porto de Santos, que já teve contratação do BNDES para estudos de precificação.
"Tem poucos passivos, tem grandes oportunidades de crescimento, com área servida por rodovia e ferrovia. É um caso bastante interessante para começarmos", disse Freitas sobre a Codesa, sem citar valores ou precisar datas para os certames.
O ministro também voltou a afirmar que a renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista, em poder da Rumo (SA:RAIL3), segue sob avaliação do TCU e o ministro da corte Augusto Nardes afirmou na apresentação que deve se posicionar sobre o processo "nos próximos dias".
(Por Alberto Alerigi Jr.)