Spotify vence processo sobre pagamentos de royalties a compositores

Publicado 29.01.2025, 13:33
© Reuters.

A Spotify (NYSE:SPOT) Technology SA conseguiu a dismissão de um processo que alegava que a empresa havia manipulado seu serviço premium de forma a prejudicar os compositores em seus pagamentos de royalties.

O processo foi movido pela Mechanical Licensing Collective (MLC) em maio. A MLC é responsável por coletar pagamentos de serviços de streaming em nome de compositores, letristas e editoras.

A MLC questionou a adição do termo "bundled" (agrupado) à descrição do serviço do Spotify. Eles alegaram que essa mudança foi usada como justificativa legal para reduzir a base de receita para o cálculo de royalties em quase 50%.

A MLC é legalmente proibida de revelar o valor exato da queda nos royalties. No entanto, eles fizeram referência a uma matéria da Billboard que estimou que a redução poderia resultar em uma perda de cerca de 150 milhões de dólares em 2025.

A juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, arquivou o caso na quarta-feira. Os detalhes sobre a dismissão não foram divulgados. Esta vitória legal para o Spotify significa que a empresa pode continuar suas operações sem a ameaça iminente deste processo.

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