A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) se posicionou sobre a venda dos ativos de telefonia móvel da Oi (SA:OIBR3) nesta segunda-feira, compradas em conjunto por Telefônica (SA:VIVT4) Brasil (SA:VIVT3), TIM (SA:TIMS3) e Claro. A entidade afirma que a incorporação dos ativos pelos três grandes grupos é "um movimento forte de concentração de mercado e retrocesso para a competição".
"No mercado convergente, que em pouco tempo será balizado por licenças únicas, as estruturas que suportam serviços móveis e fixos, tendem a ser as mesmas em larga medida", continua a TelComp. Para a associação, a maior concentração no serviço móvel, na prática, afeta a competição no setor de telecomunicações como um todo.
A entidade lembra que na semana passada, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impediu as grandes empresas de conseguirem renovações automáticas de outorgas para uso de rádio frequências por "valores módicos", e que a agência reguladora tem reportado ociosidade nestas frequências, o que tende a aumentar a concentração de mercado.
Para a TelComp, o leilão 5G vai exacerbar essa concentração, que já foi inclusive objeto de alerta pela OCDE em relatório de avaliação das condições das telecomunicações.
Por fim, a associação trata da consulta pública sobre a consulta pública do Wi-Fi 6e, que vai complementar a tecnologia 5G. "É um movimento importante, permitindo diversas novas aplicações e modelos de negócios diferenciados. Em posição oposta, estão aqueles que preferem também deixar estas radio frequências utilizadas abaixo do potencial, visando, possivelmente, controlá-las também no futuro", completa a TelComp.