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Telefônica Brasil e TIM disparam após votação no STF sobre ICMS para telefonia

Publicado 19.11.2021, 10:51
Atualizado 19.11.2021, 12:20
©  Reuters

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Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - As ações da Telefônica Brasil (SA:VIVT3) e da TIM (SA:TIMS3) disparavam nesta sexta-feira, após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria pela redução do ICMS para serviços de telecomunicações em Santa Catarina, em decisão que poderá ser aplicada a todos os Estados do país.

Por volta de 12:05, as ações da Telefônica Brasil avançavam 4,4%, a 51,79 reais, tendo atingido uma máxima histórica intradia a 53,96 reais no melhor momento, quando subiu 8,75%. Os papéis da TIM subiam 4%, a 13,33 reais, após avançarem 8,42%, a 13,90 reais, na máxima mais cedo.

Para analistas do BTG Pactual (SA:BPAC11), a notícia é bastante positiva para as empresas de telecomunicações. Eles estimam que a decisão pode fazer com que a alíquota do imposto caia entre 7 a 10 pontos percentuais, dependendo do Estado, conforme relatório enviado a clientes mais cedo.

"Se assumirmos que toda a redução do ICMS fluirá para o Ebitda das empresas de telecomunicações, estimamos que o impacto positivo no Ebitda fique na faixa de 12-20%", escreveram Carlos Sequeira e Osni Carf.

Eles afirmaram que, "naturalmente", não esperam que as teles consigam ficar com todos os ganhos e sejam obrigadas a repassar para os preços pelo menos parte da redução do ICMS, mesmo assim veem a decisão como "muito positiva para as empresas de telecomunicações, pois a redução dos preços se traduzirá em maior utilização dos serviços de telecomunicações".

O caso refere-se a processo aberto pela Lojas Americanas (SA:LAME4) naquele Estado, questionando o pagamento de alíquota diferenciada para energia elétrica e telefonia, de 25%, contra 17% sobre outros bens e serviços.

Até o momento, sete ministros votaram. O relator, ministro Marco Aurelio Mello, votou que SC deveria passar a cobrar 17% de energia e teles, sendo acompanhado pelos ministros José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Os ministros Alexandre Moraes abriu uma divergência, afirmando que a mudança deveria ser aplicada apenas para as empresas de telecomunicações, e não paras as de energia, voto que foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.

No momento, a ação tem sete votos favoráveis a mudança do ICMS das teles, e cinco favoráveis a mudança no caso da energia elétrica. Ainda restam três ministros para decidir.

Sequeira e Carf, do BTG, ressaltaram que apesar de constituída a maioria simples, com seis dos 11 ministros votando a favor da redução, a votação ainda não acabou. E que embora os ministros restantes não possam mudar a decisão, eles podem atrasar a decisão final.

"Além disso, para evitar um impacto ainda maior nas finanças dos Estados, é muito provável que alguma modulação seja associada à decisão. Por exemplo, parece claro que a decisão não será retroativa - ou seja, será válida a partir do próximo ano", acrescentou a equipe do BTG Pactual.

(Com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)

Últimos comentários

Eita! Nenhuma empresa de telefonia paga ICMF... o imposto é pago pelo consumidor. O imposto vem destacado na conta mas incluído no valor da conta para o consumidor pagar... o que as Teles tem que fazer assim como os fornefores de energia, é repassar o valor do imposto, acho que em 48 horas para o Estado e/ou estados....por isso, quando alguém, ou alguma notícia diz que essa ou aquela empresa de telefonia está devendo ICMS para o estado está errado... ela está devendo o repasse do imposto que o consumidor pagou... repasse esse, que tem que ser feito em tempo preciso para o estado... de resto, assim como sempre acontece, não vai aver redução de tarifa.... se acontecer será por tempo miúdo, depois volta ao normal ou bem acima do normal.....
A redução nas tarifas deve acontecer pela concorrência entre elas. E esta decisão de redução deveria atrelar este ponto. Simples assim!
Reduzir imposto é sempre uma excelente notícia. O peso dos impostos sempre atinge com mais força os mais pobres.
já passou da hora dessa bolha euforica da b3 levar uns 3cbs seguidos pra parar de ficar "disparar"
E daí? As tarifas da telefonia vão baixar, já que o ICMS foi reduzido?
bobinho... resposta obvia...
 Pois é. se ainda fosse dono de alguma telefônica...
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