SÃO PAULO (Reuters) - O governo decidiu que reconhecer a "necessidade de geração excepcional" da termelétrica Mauá 3, um empreendimento da estatal federal Eletrobras (SA:ELET3) no Amazonas, entre setembro de 2017 e dezembro de 2018, período em que a unidade deverá ter os custos de geração cobertos por um encargo cobrado junto aos consumidores.
Em portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia decidiu que os custos fixos e variáveis autorizados para a usina deverão ser aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda segundo a publicação, os custos fixos e variáveis a serem cobertos pelos encargos incluem operação e manutenção da termelétrica, observando limites de eficiência e custo a serem definidos pelo regulador.
O ministério definiu que a geração da usina no período deverá ser de até 583 megawatts, "para garantir a confiabilidade e a segurança do suprimento de energia ao sistema Manaus".
A térmica Mauá 3 foi objeto de recente desentendimento entre a Eletrobras e a Petrobras (SA:PETR4), após a petroleira recusar-se a fornecer combustível para o funcionamento da usina devido a dívidas anteriores da estatal.
Atualmente, a termelétrica da Eletrobras no Amazonas tem funcionado por força de decisão judicial que obrigou a Petrobras a fornecer o combustível necessário à geração de eletricidade.
Acesse a portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2017&jornal=1&pagina=86&totalArquivos=108
(Por Luciano Costa)