A Tesla Inc (NASDAQ:TSLA) e seu CEO Elon Musk obtiveram uma vitória legal com a rejeição, por uma juíza distrital dos EUA em São Francisco, de um processo movido por acionistas que alegava que a empresa e Musk cometeram fraude ao exagerar as capacidades de sua tecnologia de direção autônoma. O processo alegava que a Tesla inflacionou o preço de suas ações por meio de falsas promessas sobre a eficácia e segurança da tecnologia.
A juíza distrital dos EUA Araceli Martinez-Olguin decidiu que os acionistas não apresentaram evidências suficientes de que a Tesla e Musk eram responsáveis por fazer falsas promessas sobre estar próximos de entregar uma tecnologia que superaria a segurança da condução humana. A tecnologia em questão, que supostamente tinha problemas de segurança e poderia levar à desatenção do motorista, inclui o software "Autopilot" da Tesla e as atualizações de software "Full Self Driving" que a empresa vende.
A juíza observou que algumas das declarações contestadas da Tesla e de Musk não eram necessariamente falsas, e outras estavam relacionadas a expectativas futuras, o que não poderia ser considerado fraudulento. Martinez-Olguin também apontou que o envolvimento direto de Musk na gestão da empresa não implicava que ele tivesse retido informações, e seu lucro substancial com a venda de ações da Tesla durante o período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2023 não indicava exploração de outros acionistas.
Apesar das acusações de que Musk lucrou quase tanto quanto o PIB de Vermont com as vendas de ações, a juíza não encontrou evidências de irregularidades nesse aspecto. O processo foi rejeitado sem prejuízo, permitindo que os acionistas apresentem uma queixa alterada, se assim desejarem.
A Tesla e seus representantes legais não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre a rejeição. A empresa ainda enfrenta investigações em andamento pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, bem como um caso do Departamento de Veículos Motorizados da Califórnia, todos relacionados às suas alegações sobre tecnologia de direção autônoma.
O caso, formalmente conhecido como Lamontagne v Tesla Inc et al, foi ouvido no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia sob o número de processo 23-00869.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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