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TikTok diz que proibição em Estado dos EUA é inconstitucional

Publicado 23.05.2023, 11:35
©  Reuters
ORCL
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DOHA (Reuters) - O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse nesta terça-feira que a proibição do aplicativo no Estado norte-americano de Montana é inconstitucional e que está confiante de que a empresa prevalecerá em uma ação judicial que contesta a decisão.

A plataforma chinesa de vídeos curtos abriu processo na segunda-feira contra a decisão de Montana de proibir o uso do TikTok citando necessidade de proteger os moradores de uma suposta coleta de informações pela China.

"Acreditamos que o projeto de lei de Montana é simplesmente inconstitucional", disse Chew no Fórum Econômico do Catar, organizado pela Bloomberg.

Os parlamentares norte-americanos e funcionários do governo estadual pediram a proibição nacional do TikTok, usado por mais de 150 milhões de pessoas nos EUA, devido a preocupações com a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.

"O governo chinês nunca nos pediu dados de usuários dos EUA e não forneceríamos, mesmo que solicitados", disse o executivo.

Chew disse que a empresa trabalhou com a Oracle (NYSE:ORCL) para manter os dados dos usuários dos EUA armazenados no próprio país.

© Reuters. O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew
23/03/2023
REUTERS/Evelyn Hockstein

"Criamos nos últimos dois anos algo que chamamos internamente de 'Projeto Texas', que garante que os dados norte-americanos sejam armazenados por uma empresa norte-americana e supervisionados por pessoal americano", acrescentou.

Montana poderá impor multas de 10 mil dólares para cada violação da plataforma de mídias sociais e multas adicionais de 10 mil dólares por dia se violar a proibição. A lei não impõe penalidades aos usuários individuais do TikTok, mas não está claro como o Estado irá impor uma proibição ao uso do app.

(Por Andrew Mills e Aziz El Yaakoubi)

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