Tratado de investimento entre Reino Unido e Índia incluirá mecanismo de resolução de disputas

Publicado 02.05.2025, 10:05
© Reuters.

Investing.com — O Reino Unido e a Índia estão prestes a incluir uma disposição em seu tratado de investimento que permitirá às empresas processar qualquer um dos governos caso mudanças políticas sejam consideradas prejudiciais aos seus investimentos ou lucros, de acordo com um relatório da Reuters divulgado nesta sexta-feira.

A disposição, conhecida como Mecanismo de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado (ISDS, na sigla em inglês), foi projetada para proteger as empresas de possíveis tratamentos injustos sob leis locais. Espera-se que seja incorporada ao próximo tratado de investimento, que provavelmente será firmado junto com um acordo de livre comércio.

Desde que deixou a União Europeia, o Reino Unido não incluiu o ISDS em nenhum de seus acordos bilaterais de livre comércio. No entanto, esse mecanismo faz parte do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) do qual o Reino Unido é membro. A Índia também tomou medidas para limitar o ISDS em seus tratados.

Londres teria defendido a inclusão do ISDS no acordo com a Índia. Empresas britânicas buscavam garantias de que receberiam tratamento justo sob o sistema jurídico indiano.

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