Tribunal de Estocolmo determina que Spotify violou leis de proteção de dados da UE

Publicado 03.06.2025, 06:59
© Reuters.

Investing.com -- O Tribunal de Apelação de Estocolmo determinou que o gigante do streaming de música Spotify (NYSE:SPOT) não cumpriu o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. A decisão do tribunal ocorre após uma inspeção da Autoridade Sueca de Proteção de Dados, que alegou que o Spotify havia tratado incorretamente dados pessoais, violando o GDPR.

O tribunal constatou que o Spotify não forneceu as informações necessárias de maneira clara e facilmente acessível para que os usuários exercessem seus direitos conforme o GDPR. A empresa também não forneceu detalhes suficientes sobre os períodos de armazenamento de dados pessoais e não implementou salvaguardas adequadas ao transferir dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional.

O GDPR é um regulamento promulgado pela União Europeia para proteger a privacidade e os dados pessoais de seus cidadãos. Ele exige que as empresas forneçam informações claras, concisas e transparentes sobre como tratam dados pessoais. Também determina que as empresas forneçam informações suficientes sobre os períodos de armazenamento de dados pessoais e salvaguardas apropriadas ao transferir esses dados para um país terceiro ou uma organização internacional.

Esta decisão indica que o Spotify, uma empresa com sede em Estocolmo, Suécia, não aderiu a esses regulamentos. Os detalhes específicos sobre a natureza das violações e as possíveis consequências para o Spotify ainda não foram divulgados.

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