Em uma ação significativa do Tribunal de Arbitragem da Região de Moscou, fundos totalizando aproximadamente 372 milhões de dólares pertencentes a bancos dos EUA foram congelados. A decisão do tribunal afeta o Bank of New York Mellon (NYSE:BK) e o JP Morgan Chase (NYSE:JPM), com os fundos sendo mantidos pelas filiais russas do Citibank e do Morgan Chase Bank, respectivamente.
A ação judicial, tomada hoje, é uma resposta à retirada da licença do banco MR pelo banco central ucraniano, com planos de encerrar as atividades do banco até 2025. O vice-procurador russo iniciou o congelamento "em defesa dos interesses da Federação Russa", citando a ação como uma "expropriação" da propriedade do banco MR. O banco MR é uma subsidiária ucraniana do Sberbank, o maior banco da Rússia.
O Ministério Público, que iniciou a ação no final do mês passado, busca o reconhecimento de 121 milhões de dólares depositados pelo banco MR em uma conta do JP Morgan Chase e 251 milhões de dólares depositados em uma conta do Bank of New York Mellon como propriedade legítima do Sberbank. O valor total dos danos reivindicados soma 372 milhões de dólares.
De acordo com os documentos judiciais, as ações dos reguladores ucranianos resultaram na negação ao Sberbank do controle judicial sobre sua subsidiária e do direito de dispor de sua renda. Consequentemente, o estado perdeu a oportunidade de garantir sua própria receita proveniente das atividades do banco MR no exterior.
Tanto o Sberbank quanto o JP Morgan se recusaram a comentar sobre a ação judicial. Os procedimentos legais destacaram as disputas financeiras em curso decorrentes das tensões geopolíticas e ações regulatórias.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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