Uma equipe da AGU (Advocacia-Geral da União) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem (BVMF:BRKM5), em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema.
Além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos, segundo informações da AGU.
Na 3ª feira (12.dez.2023), a reunião foi com representantes do MPF (Ministério Público Federal), do MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) e da DPU (Defensoria Pública da União). No encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.
Segundo a AGU, o objetivo neste 1º momento é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos.
“Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos”, explicou o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.
A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta 4ª feira (13.dez), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na 5ª feira (14.dez), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).
A visita da equipe da AGU foi acertada depois da reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada
Com informações da Agência Brasil.