RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) assumiu provisoriamente o compromisso de não dispensar ou transferir trabalhadores próprios e terceirizados que sobreviveram ao rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG), em audiência judicial realizada nesta sexta-feira, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A garantia é provisória e o tema, juntamente com outros, será novamente discutido em audiência judicial daqui a uma semana, segundo o MPT.
"O MPT ajuizou medida pleiteando a estabilidade provisória para empregados próprios e terceirizados pelo prazo mínimo de três anos, proibição de transferências unilaterais e arbitrárias, o custeio integral pela mineradora do tratamento médico e psicológico para os trabalhadores e suas famílias, bem como para as famílias dos trabalhadores falecidos", disse o órgão em nota.
O MPT também está exigindo que a empresa emita imediatamente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para todos os trabalhadores próprios e terceirizados.
Durante a audiência, a Justiça negou pedido da Vale para revogar e reduzir o bloqueio de 1,6 bilhão de reais, determinado após pedido do MPT para o pagamento de indenizações e para garantir os direitos dos trabalhadores atingidos pela tragédia.
O rompimento da barragem da Vale, com mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, ocorreu em 25 de janeiro.
O colapso causou uma grande tragédia, ao despejar lama em área administrativa e refeitório da empresa e na mata, rios e comunidades da região. O desastre deixou mais de 300 vítimas, dentre mortos e desaparecidos.
Procurada, a Vale não comentou de imediato as informações divulgadas pelo MPT.
(Por Marta Nogueira)