A Vale (BVMF:VALE3) anunciou nesta sexta-feira, 12, que celebrou um acordo com a BHP (que engloba BHP Brasil, BHP Group (LON:BHPB) UK e BHP Group) em relação a processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, relativos ao rompimento da Barragem de Fundão no Brasil em 2015.
O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale.
"A Vale e a BHP firmaram um acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido, será retirada", segundo a mineradora brasileira.
Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais, diz a Vale, em comunicado ao mercado.
A mineradora relembra que, conforme divulgado em 2 de dezembro de 2022, a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600.000 requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem (as "Reivindicações do Reino Unido"). A BHP nega responsabilidade nas Reivindicações do Reino Unido.
Conforme divulgado em 19 de março de 2024, a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78.000 requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. Conforme mencionado anteriormente, a Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente.
A Vale reafirma ainda seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertencia e era operada pela Samarco Mineração, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (TTAC) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (TAC Governança) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração e seus proprietários em joint venture, Vale e BHP Brasil.