Por Guillermo Parra-Bernal e Tatiana Bautzer e Leonardo Goy
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A Oi iniciou conversas com a rival TIM para uma potencial fusão, com discussões inicialmente focadas em questões de governança, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto.
O Conselho da Telecom Italia, que controla a TIM, e o presidente-executivo da Oi, Bayard Gontijo, estão liderando as conversas, que também consideram possíveis mudanças nas regras da indústria de telecomunicações brasileira que podem favorecer a união, disseram as fontes.
Nenhuma das fontes disse quando as conversas entre o Conselho da Telecom Italia e a Oi começaram. Essas discussões, que não envolveram um eventual valor para uma operação de união das empresas, podem estabelecer as bases para uma proposta final de fusão entre TIM e Oi, disseram as fontes.
Uma terceira e uma quarta fontes disseram que o assessor da Oi no processo, o grupo BTG Pactual (SA:BBTG11), deve apresentar uma proposta de fusão antes do fim de janeiro. O plano incluirá a participação da LetterOne Holdings, do bilionário russo Mikhail Fridman, com uma injeção de até 4 bilhões de dólares na Oi, disseram as mesmas fontes.
O Bank of America Merrill Lynch e o Bradesco (SA:BBDC4) BBI são os bancos contratados pela Telecom Italia e TIM para avaliar o negócio. A Oi e o BTG Pactual poderão contratar mais dois bancos para atuar como assessores e fornecedores de crédito para a operação, afirmou a segunda fonte.
Enquanto Oi e BTG Pactual querem que a LetterOne se torne acionista da empresa combinada, a Telecom Italia não vê o envolvimento da empresa russa de investimento como absolutamente necessário, disse a primeira fonte. A LetterOne tem um período de sete meses de exclusividade para o acordo Oi-TIM que expira em maio.
Telecom Italia, Oi, BTG Pactual e LetterOne não comentaram o assunto.
As ações ordinárias da Oi, que recuavam cerca de 3 por cento pouco antes da notícia, reverteram as perdas no ajuste de fechamento e terminaram o dia com alta de 3,66 por cento, a 2,55 reais, enquanto o Ibovespa caiu 2,58 por cento. Já os papéis da TIM fecharam em queda de 2,5 por cento.
A Oi precisa da fusão porque está atrás de suas três principais rivais no mercado de celular, com apenas 18 por cento dos usuários. Gontijo racionalizou as operações da empresa, de forma a reduzir a dívida da companhia, que está em cerca de 35 bilhões de reais.
Por outro lado, a Telecom Italia tem permanecido cautelosa quanto à possibilidade de vender ou fundir a TIM, chamada de ativo estratégico que representa até um terço de suas receitas.
Para um analista de banco de investimento que não quis se identificar, é improvável que a Telecom Italia aceite ter uma participação minoritária na empresa que resultar da fusão, uma vez que atualmente controla 67 por cento da TIM.
A rede de telefonia fixa da Oi, maior do país, complementaria a rede de celular da TIM, que é a segunda maior, de acordo com analistas. Juntas, elas operariam 44 por cento das linhas de celular no país, à frente da atual líder, a Vivo, e a Claro, unidade da América Móvil, que têm 29 e 25 por cento do mercado, respectivamente.
APELO
As discussões preliminares mostram o otimismo entre as companhias sobre a esperada mudança no marco regulatório do setor no país, disseram as fontes.
Em outubro, tanto Gontijo como o presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, disseram que qualquer potencial esforço para a consolidação dependia de regras mais flexíveis para as concessionárias de telefonia fixa.
O Ministério das Comunicações abriu no fim de novembro audiência pública para tratar do tema. As operadoras querem que as concessões, que requerem alto nível de obrigações para a universalização do serviço fixo, sejam convertidas em contratos de autorização, semelhantes aos da telefonia celular e com menores exigências.
"A remoção desses investimentos poderiam aumentar o apelo da Oi para a TIM, e tornar a transação possível", disse a terceira fonte.
Apesar disso, o caminho para uma mudança no regime de concessão ainda está no início. Uma fonte do Ministério das Comunicações declarou que já foram realizadas 19 reuniões setoriais entre novembro e dezembro para tratar do tema, com a participação de operadoras e organizações da sociedade civil. A consulta pública será encerrada em 15 de janeiro.
O grupo de trabalho tem até o dia 27 de janeiro para apresentar propostas para a mudança do regime.
Segundo uma fonte no governo federal a par do assunto, a alteração do regime teria de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Considerando que o Congresso deve retomar os trabalhos em fevereiro ainda às voltas com questões polêmicas, como o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e o processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), há muitas incertezas sobre como seria a receptividade de um projeto como esse.
De acordo com a fonte, não haveria condições políticas de enviar esse projeto ao Congresso no primeiro semestre.