BRASÍLIA (Reuters) - O grupo de telecomunicações em recuperação judicial Oi (SA:OIBR4) afirmou nesta quarta-feira que pediu à justiça adiamento de 9 para 23 de outubro da assembleia de credores encarregada de aprovar um plano de reestruturação da empresa.
A finalização de detalhes do plano de recuperação da Oi estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira para que a proposta fosse apresentada aos credores em 9 de outubro, disse o presidente-executivo da operadora, Marco Schroeder, na semana passada. [L2N1M82BT]
Mas em comunicado apresentado à imprensa nesta quarta-feira, a Oi afirma que decisão da justiça do Rio de Janeiro na semana passada, que obriga a apresentação de planos de recuperação judicial para cada uma das empresas do grupo, "implica complexos ajustes de sistema para apuração e contagem de votos" da assembleia de credores. [nL2N1M3142] A empresa ainda pediu a marcação de uma segunda convocação da assembleia de credores para 27 de novembro.
A Oi apresentou o pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e listou dívidas de cerca de 65 bilhões de reais detidas por 55 mil credores, dos quais cerca de 53 mil têm a receber até 50 mil reais.
A decisão pelo pedido de adiamento ocorreu em reunião do conselho de administração da companhia realizada nesta quarta-feira. Segundo uma fonte próxima do colegiado da companhia, a diretoria da Oi apresentou proposta para ampliar um aumento de capital de 8 bilhões de reais decidido mais cedo neste ano para 9 bilhões, mas a proposta não chegou a ser deliberada.
"Ainda temos pontos em aberto nas negociações com as multas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os detentores de bônus que deverão apoiar o aumento de capital", disse a fonte. "O aumento de capital de 9 bilhões de reais é o cenário mais provável", acrescentou.
Segundo outras duas fontes próximas ao colegiado da Oi, o adiamento da decisão sobre o plano de reestruturação também ocorreu diante das movimentações da Anatel para tirar da recuperação judicial bilhões de reais devidos em multas pela Oi e ameaças da agência para cassar a concessão e autorizações para prestação de serviços pela empresa.
"A verdade é que os pedidos da Anatel (para retirada da dívida da recuperação judicial) e detentores de bônus não cabem na geração de caixa da Oi", disse a terceira fonte. "Ninguém vai colocar dinheiro sem haver acerto da questão das multas com a Anatel", acrescentou.
Também na semana passada, o diretor financeiro da Oi, Ricardo Malavazi, afirmou que a operadora assinou neste ano um acordo de confidencialidade com a China Telecom que poderia resultar em uma participação da operadora asiático no pretendido aumento de capital da companhia brasileira.
As ações da Oi chegaram a registrar um pico de alta de cerca de 10 por cento por volta das 16h20 desta quarta-feira, em meio à votação do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que a rival Telefônica Brasil (SA:VIVT4) faça acordo com a Anatel para trocar 2 bilhões de dívidas em multas por investimentos. [nL2N1M8272]
A decisão do TCU tinha potencial para beneficiar a Oi, que também pleiteia troca de multas por investimentos, mas o ministro do tribunal Bruno Dantas afirmou que a possibilidade está suspensa diante do quadro de recuperação judicial da operadora.
As ações da Oi acabaram encerrando o dia em alta de 3,3 por cento, cotadas a 5 reais.
(Por Leonardo Goy, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, edição Alberto Alerigi Jr.)