A 18ª Cúpula de Líderes do G20 terminou neste domingo (10.set.2023) em Nova Délhi, capital indiana, em consenso por um texto ameno sobre a guerra na Ucrânia, sem responsabilizar a Rússia, com discussões sobre o enfrentamento às questões climáticas e a passagem da presidência do bloco da Índia para o Brasil. As reuniões do bloco foram realizadas no sábado (9.set.2023) e neste domingo (10.set.2023).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu simbolicamente o comando do grupo ao final da última reunião. Recebeu o martelo de madeira que representa o cargo das mãos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O Brasil só assumirá o posto de fato em 1º de dezembro, quando a Índia encerra seu mandato.
Em seu 3º e último discurso na cúpula, Lula reiterou a posição brasileira de afastar das principais discussões do bloco o conflito na Ucrânia. Sem mencionar diretamente a guerra, disse que não se pode deixar que “questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias do G20” e cobrou união do bloco.
Duas ausências foram anunciadas dias antes da cúpula. Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. O 1º corria o risco de ser preso por ter sido condenado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) em março de 2023 por suposto crime de guerra por deportação ilegal e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. No caso do líder chinês, uma disputa territorial com a Índia e a aproximação do anfitrião com os Estados Unidos o levaram a se afastar do encontro.
Antes mesmo que os líderes do G20 começassem a chegar à Índia para a cúpula, um longo impasse entre os integrantes do bloco sobre como a guerra na Ucrânia deveria ser tratada na declaração final colocou em risco a divulgação do documento. Teria sido inédito se a cúpula não divulgasse um texto final. Até o sábado (9.set.2023) ainda havia dúvidas sobre a possibilidade de se chegar a um consenso.
Países do G7, liderados por Estados Unidos e União Europeia, queriam incluir uma condenação explícita à Rússia pela invasão do país vizinho, mas os chineses e os russos se recusavam a assinar o texto. Brasil e Índia apoiaram o pleito dos outros 2 países e trabalharam para amenizar o tom do documento final.
Por fim, os países ocidentais cederam, e a declaração foi publicada com a condenação ao conflito, mas sem menções diretas à Rússia. O documento rejeitou a invasão territorial e o uso da força contra a soberania ou independência política de qualquer Estado, disse que a ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível e saudou iniciativas pela paz na região.
Em condescendência com a Rússia e a China, o texto disse que o G20 não é o fórum adequado para resolver questões geopolíticas, mas enfatizou as consequências econômicas globais do conflito. O argumento foi defendido pelo Brasil e pela Índia nas negociações. Para os países do G7 foi uma forma de não deixar a cúpula indiana fracassar, especialmente diante do contexto da expansão do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Em entrevista à jornalista indiana Palki Sharma, do Firstpost, o presidente Lula explicitou a posição brasileira ao reiterar que a cúpula do G20 não seria o lugar para se debater a guerra. Disse que pretende discutir o tema na próxima Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada em 19 de setembro. A entrevista foi ao ar na tarde de sábado (9.set.2023).
Lula também cobrou durante sua participação no G20 a reforma de organismos multilaterais, maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional), a revitalização da OMC (Organização Mundial do Comércio) e a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O presidente voltou a defender que a dívida externa de países pobres precisa ser equacionada e revista por instituições financeiras internacionais porque essas nações não conseguem pagar seus débitos. “A comunidade internacional olha para nós com esperança, porque reunimos no G20 economias de países emergentes e países desenvolvidos”, disse.
Aliança Global de Biocombustíveis
Brasil, Índia e Estados Unidos lançaram, à margem da cúpula, a Aliança Global de Biocombustíveis. A iniciativa reunirá 19 países e 12 organizações internacionais. A medida tem como objetivo aumentar a produção e o consumo principalmente de etanol no mundo. As 3 nações estão entre as cinco maiores produtoras de etanol do mundo. A criação da aliança foi incluída na declaração final do G20.
De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, citados pelo governo brasileiro, a produção global de biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar até 2030 para que o mundo possa alcançar emissões líquidas zero até 2050.
Presidência brasileira do G20
Lula apresentou o lema que o Brasil adotará para sua gestão à frente do bloco formado pelas maiores economias mundiais: “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
Propôs também a criação de duas forças-tarefas: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima. As iniciativas precisam ser aprovadas pelos demais integrantes do bloco.
De acordo com Lula, o mandato brasileiro terá 3 prioridades:
- Inclusão social e combate à fome
- Transição energética e o desenvolvimento sustentável em 3 vertentes: social, econômica e ambiental
- Reforma das instituições de governança global
Lula explicou ainda que o Brasil pretende organizar seus trabalhos em torno de 3 orientações que englobam integrar as discussões políticas e financeiras, ouvir a sociedade e evitar que questões geopolíticas “sequestrem a agenda de discussões” das várias instâncias do G20.
Leia abaixo os demais temas de destaque do G20:
- Ucrânia – o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Oleg Nikolenko, disse que o G20 “não tem nada do que se orgulhar” com a declaração final.
- Rússia – o país elogiou a declaração final dos líderes do G20. Segundo representante de Moscou, “a posição coletiva dos países e parceiros do Brics” funcionou, resultando em um texto “equilibrado”.
- União Africana – teve sua adesão permanente ao G20 anunciada no início da cúpula. A medida dá ao bloco de 55 integrantes o mesmo estatuto que a UE (União Europeia) tem no bloco. Antes, a União Africana era uma “organização internacional convidada”. Foi representada por Azali Assoumani.
- Bharat – foi a forma como o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, se referiu ao seu país na placa de identificação da cúpula. É um dos nomes oficiais do país, citado na Constituição, mas tem sido mais usado por Modi com viés eleitoral.
- EUA e Índia – o presidente dos EUA, Joe Biden, reiterou o apoio da Casa Branca para que a Índia tenha um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). A ampliação do órgão e a entrada do Brasil como integrante permanente é uma das mais antigas demandas da diplomacia brasileira.
- Lula cobra países ricos – pediu novamente aos países que contribuíram “historicamente” para o aquecimento global que financiem ações para combater o problema.
- Putin livre no Brasil – em entrevista ao canal indiano Fisrtpost, Lula disse que se o presidente russo não será preso caso participe da reunião do G20 do ano que vem, que será realizada no Rio. Segundo o brasileiro, outros países não desrespeitarão a independência o Brasil. O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu em março de 2023 mandados de prisão contra Putin por suposto crime de guerra por deportação ilegal e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. O governo brasileiro, porém, pode ser punido pelo TPI ou pela ONU caso descumpra a ordem de prisão.
- Reunião cancelada com saudita – o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, cancelou uma reunião que teria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sábado (9.set.2023) por causa de “urgências” na comitiva do país árabe.
- Janja na cúpula – Lula foi o único chefe de Estado que entrou acompanhado da primeira-dama no G20. O casal percorreu um caminho com um tapete vermelho e ladeado por bandeiras dos países até serem recepcionados pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Depois, Janja postou duas fotos de dentro da sala onde as sessões foram realizadas. Ela esteve sentada atrás de Lula.