Por David Morgan e Nathan Layne
WASHINGTON (Reuters) - Pensilvânia e Wisconsin, dois Estados em que a vitória é vista como fundamental para se chegar à Casa Branca na eleição presidencial de 5 de novembro nos Estados Unidos, não adotaram reformas eleitorais que buscam evitar uma repetição do caos que aconteceu depois das tentativas do então presidente Donald Trump de reverter sua derrota em 2020.
A vice-presidente dos, Kamala Harris, do Partido Democrata, e o ex-presidente Trump, um republicano, estão em uma disputa acirrada nesses dois Estados, segundo pesquisas de intenção de voto. Os Estados estão no centro da “Muralha Azul” do ex-coração industrial dos Estados Unidos que provavelmente terão um papel crucial no caminho de qualquer um dos candidatos à vitória.
Não ter adotado uma lei federal de 2022 pode atrair a atenção pós-eleitoral de Trump e seus aliados republicanos, que alegam falsamente que sua derrota para o presidente Joe Biden foi resultado de fraude generalizada, e dizem, sem provas, que os democratas estão encorajando pessoas que vivem nos Estados Unidos a votar ilegalmente.
Essa retórica despertou preocupações entre ativistas pela democracia, parlamentares e especialistas legais, que dizem que o candidato republicano à Presidência e seus apoiadores podem novamente tentar reverter uma derrota eleitoral, desta vez com umaestratégia direcionada a apenas um ou dois Estados.
“Qualquer pessoa, não apenas democratas, mas qualquer pessoa deveria estar preocupada que isso acontecerá novamente, com ainda mais caos e violência do que em 2020 e 2021”, afirmou o ex-líder democrata na Câmara, Dick Gephardt, à Reuters.
Após as tentativas de Trump de reverter a derrota em 2020, que incluíram mais de 60 processos e culminaram com o ataque dos seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro, o Congresso tentou evitar uma recorrência aprovando a Lei de Reforma de Contagem Eleitoral e Melhoria de Transição Presidencial.
As reformas estabelecem um novo prazo obrigatório de 11 de dezembro para os Estados enviarem as listas certificadas de eleitores presidenciais ao Arquivo dos Estados Unidos, fornecem acesso acelerado aos tribunais para resolver contestações e aumentam o sarrafo para questionar os resultados das eleições no Congresso.
A campanha de Trump não respondeu a pedido por comentário sobre o assunto.
Outros Estados que devem ter um papel decisivo na eleição aprovaram a legislação para garantir que apurações, recontagens, auditorias e contestações legais sejam concluídas antes do novo prazo. Arizona, Michigan, Nevada e Carolina do Norte agiram após o Congresso, e a Georgia, antes.
O Arizona, especificamente, atualizou seus prazos para apurações e recontagens pós-eleição. Nevada estabeleceu novos prazos para recontagem e para resolver contestações legais.
Pensilvânia e Wisconsin, no entanto, não fizeram esses ajustes, o que deixa seus sistemas eleitorais -- e 29 votos potencialmente decisivos dos 538 do Colégio Eleitoral -- vulneráveis a processos partidários e pressões políticas que podem forçá-los a perder o prazo de certificação.
RISCOS DO PRAZO
Ativistas temem que perder o prazo da certificação pode ser um obstáculo para os eleitores presidenciais depositarem seus votos antes do prazo federal de 17 de dezembro, dar mais substância às alegações de um sistema eleitoral defeituoso e aumentar a possibilidade de que os resultados eleitorais de um Estado sejam rejeitados pelo Congresso.
“É um problema”, disse Rex VanMiddlesworth, advogado que se concentra em ameaças à democracia norte-americana. “Os Estados podem fazer uma bagunça tão grande que seus votos não são contados ou podem deliberadamente querer fazer uma bagunça tão grande que seus votos não são contados”.
Outros ativistas da democracia consideram que o perigo é limitado porque os governadores democratas de Pensilvânia e Wisconsin provavelmente não atrasarão a certificação e porque as reformas fornecem acesso acelerado aos tribunais, se o prazo for perdido.
Especialistas legais afirmam que o maior risco seria uma eleição contestada que depende do resultado de um único Estado, especialmente com uma margem pequena de vitória.