Estamos em ano eleitoral, os debates são acirrados, com alguns mais conclusivos, outros nem tanto. Um deles é o esforço de tentar explicar o baixo crescimento dos últimos anos, com as mais variadas análises e interpretações. Uns falam que este vem de um ambiente internacional negativo, fruto ainda da crise cambial de 2008, para muitos, mal dimensionada na época. Lembremos então, que alguns (mais espertos) falaram que esta crise não passava de uma “marolinha”, sendo rapidamente superada.
Outros, no entanto, mais centrados na realidade, preferem fazer uma análise mais profunda sobre o sofrível desempenho econômico dos últimos anos. Argumentam que estamos crescendo pouco, porque não atacamos os problemas estruturais, como a necessidade de colocar na agenda as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, só para falarmos nas mais urgentes. Além disto, justificam o quadro atual pelo baixo volume de poupança doméstica, serviços públicos de baixa qualidade, excesso de burocracia, pouca produtividade e taxa de investimento muito baixa, já que o nosso ambiente de negócios não favorece um ciclo consistente e virtuoso. Isto, inclusive, reforça o diagnóstico recente do FMI sobre a economia brasileira. Para eles, “é necessário que reformas estruturais sejam feitas, gargalos sejam reduzidos e que o potencial de crescimento do país seja entregue. (...) O Brasil, pelos seus erros recentes, permanece entre os cinco frágeis dentre os emergentes”, termo este cunhado pelo Morgan Stanley em passado recente.
Nesta “maré contrária”, o FMI, no seu trabalho sobre o Panorama Mundial, revisou nosso crescimento de 1,8% para 1,3%, não mais do que isto. A Focus e outras casas parecem mais realistas. A pesquisa do BACEN prevê 0,9% para este ano e algumas instituições financeiras já começam a enxergar não mais do que 0,6%. Tal desempenho deve levar o governo Dilma (2011 a 2014) a ter a terceira pior taxa de crescimento médio anual da história da República, abaixo de 2%, só superando os governos Floriano Peixoto (1891-94) e Collor de Mello (1991-93).
Como explicar crescimento tão pífio? Primeiramente, o governo Dilma estimulou muito o crédito doméstico (público e privado), canalizando recursos, via BNDES, para os bancos (públicos em especial), o que gerou uma forte expansão da demanda agregada, pelo lado do consumo das famílias e do governo.
Esta estratégia teria dado certo se, num momento posterior, uma resposta maior fosse dada pelas empresas, na ampliação de plantas, compra de máquinas, além do aumento dos investimentos em infraestrurura e outras externalidades, o que acabou não acontecendo (ou acontece numa velocidade aquém da necessária), dadas as várias intervenções desastradas do governo e os ruídos gerados no mercado. Reflexo disto, a confiança dos agentes econômicos se mantém na “bacia das almas”, o que compromete qualquer projeto de expansão para o restante deste ano. Como 2015 será um ano de ajustes, não importando quem seja o eleito, é possível que estes projetos acabem adiados. Importante pontuar neste caso, que esta retomada será mais rápida, se houver reversão de expectativas ou de credibilidade dos agentes, dependendo, portanto, de quem seja eleito.
Um estudo interessante dos economistas Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartzman, publicado no livro “Complacência”, lança novas luzes sobre este tema, a necessidade de retomada de crescimento e os desafios do próximo governo.
Para eles, “há um evidente risco de esgotamento do ciclo de crescimento iniciado em 2004”. Entre os sinais que evidenciam isto, destaquemos “fortes sinais de gargalos e desequilíbrios no País, inflação elevada para padrões internacionais e baixa produtividade do trabalho – cerca de 20% do americano”. Além disso, segundo os autores, o grau de abertura do Brasil é um dos menores do mundo (soma de exportações e importações em relação ao PIB, em torno de 18%, enquanto que na China é 70% e no Chile 80%). A taxa de investimentos é mais baixa que a média de outras economias emergentes e a taxa de poupança doméstica é inferior em mais de oito pontos percentuais às do México e do Chile. Para eles, “na raiz de vários problemas encontra-se o fato de frações majoritárias das lideranças políticas terem abdicado de liderar a agenda de reformas”. Sendo assim, a partir de Giambiagi e Schwartzman, os principais fatores que levam uma economia a crescer mais no longo prazo são os seguintes:
Evolução da taxa de investimentos: países com maior crescimento econômico tendem a ter maiores taxas de investimento. No Brasil, nossa taxa está limitada a algo em torno de 18% do PIB há alguns anos e deve recuar a menos disto neste ano, dada a “paralisia” dos agentes, diante das medidas de política econômica recentes e a proximidade das eleições. Analisando outros emergentes, como no gráfico abaixo, observamos como estamos mal classificados.
Eficiência na qualidade do gasto público: o bom uso de recursos públicos impulsiona a economia. Neste caso, precisamos “responder aos protestos das ruas”, com melhores serviços públicos ofertados, qualidade nos gastos em educação, saúde, transporte público (mobilidade urbana), mais investimentos e menos gastos com custeio (encargos e pessoal, manutenção da máquina pública). Soma-se a isto a péssima qualidade da nossa gestão fiscal. No primeiro semestre deste ano, todos os indicadores pioraram. Em 12 meses, até junho, o déficit nominal foi a 3,60% do PIB (maior desde novembro de 2009), o superávit primário foi a 1,36% do PIB, menor do que no mês anterior (1,52%) e cada vez mais distante da meta para o ano (1,9%), e a dívida líquida pública a 34,9%. Isto foi decorre da rigidez das despesas, da perda de arrecadação, dado o crescimento mais baixo da economia e da baixa qualidade dos gastos.
Ganhos de Produtividade: em teoria, “uma economia produz mais quanto maior for a produtividade dos seus fatores de produção”. No caso do Brasil, isto não acontece, dados os fatores citados, como no avanço do custo de mão de obra acima da produtividade.
Na opinião de Schwartzman, “o produto potencial continua crescendo pouco, mas como o crescimento médio da economia é pífio, na verdade cria-se certa ociosidade, ou seja, espaço para crescer depois, quando a economia deslanchar. Foi o que aconteceu a partir de 2004: o produto potencial acelerou, mas como nos cinco anos entre o ano-base de 2003 e 2008, a economia cresceu a um ritmo superior, o país foi ocupando capacidade ociosa. Depois, nos quatro anos entre o ano-base de 2008 e 2012, o crescimento do produto potencial arrefeceu, pois houve queda no crescimento tanto da oferta de mão de obra como da produtividade total dos fatores”.
Expansão dos investimentos em infraestrutura: portos saturados, estradas mal conservadas, saneamento básico precário, falta de energia são exemplos de infraestrutura precária que compromete o desempenho de uma economia. No caso brasileiro será essencial materializar as várias concessões de estradas, portos, aeroportos, em curso e tirar outras da gaveta, além de desarmar as várias “bombas de efeito retardado” existentes, como na necessidade de realinhamento das tarifas de preços monitorados (energia, gasolina, transportes) visando capitalizar setores-chaves, como petróleo e energia.
Comentários finais. Pela análise dos fatores determinantes (citados acima), chega-se à conclusão que o Brasil é um país a ser reconstruído a partir do próximo governo eleito. Uma agenda pesada de medidas a serem tomadas e reformas a serem aprovadas terão que ser colocadas na ordem de dia. Sem elas, não sairemos da nossa mediocridade atual, condenados ao baixo crescimento e aos vários efeitos correlacionados.