A Meta Fiscal

Publicado 14.08.2017, 09:16
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A meta fiscal deste e do próximo ano será mudada. Só não se sabe ao certo quando, mas espera-se que o anúncio dos novos números seja feito hoje. Em princípio, porém, as discussões sobre a mudança do déficit primário de 2017 e de 2018 serão apenas retomadas nesta segunda-feira e, assim que houver alguma decisão, os novos alvos serão divulgados.

Foi exatamente isso o que disse o curto comunicado emitido em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na semana passada. Mas a expectativa pela definição das novas metas é grande e tende a dar o rumo dos mercados domésticos hoje, em meio aos sinais de abatimento da tensão com a Coreia do Norte no exterior.

O que chama a atenção é que, após iniciaram uma ofensiva na capital paulista na semana passada, com o presidente Michel Temer e sua equipe econômica participando de eventos públicos para colocar a questão da reforma da Previdência em pauta, a agenda presidencial e dos ministros Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) tem apenas deliberações internas. Tal ausência dos holofotes eleva a aposta de que algo pode sair hoje.

Nos bastidores, porém, é crescente o ruído sobre o embate entre a equipe econômica, comandada por Meirelles, e o núcleo político, notadamente os ministros Moreira Franco (Secretaria de Governo) e Padilha (Casa Civil). Mas a necessidade de apresentação do projeto de Orçamento para 2018 até o fim deste mês acelera a urgência de um consenso.

A meta do governo é fechar as contas. A questão é que não há fórmula mágica, o que obriga o governo a rever planos para receitas e despesas, já que não tem dinheiro para cobrir o rombo de R$ 139 bilhões neste ano. Esse número deve ser piorado, para um saldo negativo ainda maior, de R$ 159 bilhões. A de 2018 deve ficar no mesmo nível.

Para tanto, devem ser congelados o reajuste dos servidores e o refinanciamento de dívidas de empresas, a fim de reduzir custos no orçamento. Mas levando-se em conta o ônus que Temer imputou para se manter no cargo, com a liberação de recursos e emendas, é fácil imaginar a frustração de Meirelles ao não levar em conta os meandros da política nacional.

Faltou adotar uma margem de segurança – tanto para as despesas quanto para a arrecadação. Afinal, na conta do ministro entravam muitas receitas extraordinárias, que ou frustraram a expectativa ou ainda dependem de decisão judicial para serem efetivadas. Ao mesmo tempo, não houve qualquer medida imediata de estímulo à atividade, melhorando a receita.

Não se pode, portanto, contar com um rombo realista baseado em uma leitura tão frágil do ciclo econômico e do ambiente em Brasília. Nesse ponto, o “time dos sonhos” falhou. Faltou manejo político e também ouvir mais o setor produtivo. Agora, será preciso assumir um rombo maior. Talvez fosse melhor fazer como disse a ex-presidente Dilma Rousseff: "Não vamos colocar uma meta.Vamos deixar a meta aberta e quando atingi-la, vamos dobrar a meta"...

É sob esse cenário que os investidores voltam aos negócios. Enquanto aguardam, a tendência é se escorar no sinal positivo vindo do ambiente internacional. As bolsas asiáticas iniciaram a semana em alta, animando a abertura da sessão na Europa e tendo como suporte os ganhos sinalizados para o dia pelos índices futuros em Nova York.

A preocupação quanto a uma escalada das tensões entre Estados Unidos e Coreia do Norte mostrou sinais de suavização, diante dos esforços de autoridades norte-americanas quanto a um ataque iminente a Pyongyang, o que abre espaço para uma retomada por ativos de risco. Ainda assim, o petróleo recua e o dólar mede forças ante os rivais.

Na agenda econômica, enquanto os números de inflação predominaram na semana passada, esta semana tem como destaque os dados de atividade. No Brasil e nos Estados Unidos, o destaque fica com as vendas no varejo em junho, ambos amanhã.

Ainda por aqui, merecem atenção os indicadores sobre o setor de serviços, na quarta-feira, e sobre a atividade econômica (IBC-Br), no dia seguinte. Juntos, esses números tendem a calibrar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre deste ano, apontando para certa desaceleração econômica.

Lá fora, os dados preliminares do PIB da zona do euro no período saem na quarta-feira. No mesmo dia, o foco nos EUA muda para a política monetária, pois sai a ata da reunião de julho do Federal Reserve.

Na quinta-feira, é a vez de o Banco Central Europeu (BCE) publicar o documento referente à última reunião, enquanto nos EUA sai a produção industrial no mês passado. Ainda nesse dia, sai a inflação no varejo (CPI) na região da moeda única. Na sexta-feira, tem o índice de sentimento do consumidor norte-americano.

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