Foi um início de ano bem intenso este de 2016. Nos mercados de ativos, a bolsa de valores, diante dos temores sobre a situação da economia chinesa e da crise política brasileira, operou na maioria dos pregões no negativo, recuando mais de 9%, próximo ao tombo de 13,3% no ano de 2015; o dólar passou de R$ 4,00; o “risco País” flutuou em torno de 550 pontos, o saldo cambial total fechou negativo em US$ 1,11 bilhão nestes primeiros dias e nos mercados futuros os contratos de taxas de juros e de câmbio operaram estressados.
No cenário doméstico, diante do recesso do Judiciário e do Legislativo, tivemos poucas novidades na esfera política, a não ser pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato, com novas delações do diretor da Petrobras (SA:PETR4), Nestor Cerveró, respingando até no governo FHC.
Na economia, no entanto, uma carta do presidente do BACEN, Alexandre Tombini, repercutiu, assim como os movimentos do ministro Nelson Barbosa, mais propenso a adotar uma postura mais gradualista, ou, na opinião de alguns, uma “guinada silenciosa”. Na dura missão de tentar reativar a economia, engolida por um desânimo em todas as esferas, Barbosa estaria formulando medidas sem maiores custos fiscais, assim como evitando mudanças abruptas. A ordem agora é tentar “voar baixo”, ser discreto e adotar medidas mais pró-mercado, dado o resultado fiscal frágil em curso. Este, aliás, é um debate a evoluir já que agora em fevereiro, com o retorno do Congresso do recesso, o governo deve apresentar novas medidas fiscais, avançando nas negociações em torno de novas fontes de receita, como a CPMF ou mesmo a Cide. Lembremos que a meta fiscal para este ano está em 0,5% do PIB de superávit.
Sobre as medidas para tentar fazer a “economia rodar e sair do atoleiro atual”, associações representativas de setores da economia seguem pressionando por medidas. Nas mais recentes, o SEBRAE demandou recursos para irrigar o capital de giro das pequenas e microempresas, mediante empréstimos a taxas de 15% anuais. Comenta-se também que o governo deve liberar recursos, tendo o BNDES como intermediário, visando reaproveitar os R$ 49,7 bilhões liberados das “pedaladas fiscais” para os bancos públicos, sem esquecer os R$ 22,6 bilhões para o FGTS, neste caso “irrigando” a Construção Civil, tentando recuperar as empresas do setor e o programa “Minha Casa, Minha Vida”, impactado pelos cortes recentes no Orçamento.
Cabe salientar que este esforço para fazer recuperar a economia o mais rápido possível vai na contramão da carta enviado pelo BACEN explicando o não cumprimento da meta de inflação em 2015. Foi uma carta bem incisiva e clara sobre os reais motivos para o estouro da meta. Disse que isto se deu pelo desajuste dos preços relativos, com a valorização do dólar e a recomposição dos preços administrados, mas também pelas dificuldades na execução fiscal, o que abalou a confiança dos agentes e paralisou a economia. Disse também que o principal objetivo a partir de agora será manter a inflação dentro da meta de 6,5% neste ano e levá-la ao centro da meta de 4,5% em 2017.
O BACEN irá perseguir esta meta, “independente dos contornos das demais políticas”. Ou seja, mesmo que a política fiscal se mantenha desajustada, o BACEN irá se manter “especialmente vigilante” para conseguir este objetivo de trazer a inflação para o centro da meta, se não neste ano, no esforço, em 2017.
Analisando as justificativas para o não cumprimento da meta em 2015, observamos, inclusive, pela tabela a seguir, como os preços administrados impactaram na inflação, chegando a 18,0%, contribuindo para o IPCA de 10,6%. Nesta recomposição de preços, o reajuste de energia elétrica chegou a 51% e o da gasolina a 20%.
O pior é que neste início de 2016, no primeiro trimestre, uma rodada de reajustes costuma ocorrer. Nos já ocorridos poderíamos citar os reajustes dos preços do grupo Transporte, na média em 11% nas nove principais capitais, os recorrentes contratos anuais de aluguéis, embora ocorrendo negociações entre as partes, além das mensalidades escolares, taxas anuais como IPVA e IPTU, reajuste do salário mínimo de 11,2%, injetando mais renda na economia e pressionando outros serviços. Devemos estar atento também aos fatores climáticos, impactando nos preços dos hortifrutigranjeiros e aí teremos o IPCA, em janeiro e em fevereiro, entre 0,8% e 0,9%. Para o ano, estimativas do mercado e desta Consultoria trabalham com o índice do IBGE acima de 7%, colocando, mais uma vez, em risco o cumprimento da meta para este ano.
Em resposta, o BACEN terá que elevar a taxa de juros logo neste primeiro mês do ano, na reunião do Copom, dia 20. Estimamos um ajuste de 0,5 ponto percentual e depois mais um, talvez em março, em 0,25 ponto percentual. Ao fim do ano, a taxa estará em 15,0%, talvez não havendo novos ajustes em função da recessão em curso. A Focus, por exemplo, projeta 15,25%. Neste contexto, acreditamos que o BACEN realize um ciclo curto de ajustes da taxa de juros, de olho na evolução do ajuste fiscal, caso bem-sucedido abrindo espaço para um afrouxamento monetário ao final do ano.
Para isto, é claro, o BACEN e a Fazenda terão que caminhar juntos e em sintonia. A principal política, balizadora de uma possível reversão de expectativas, uma virada a favor do governo, será o ajuste fiscal. Sem este, o BACEN acabará sobrecarregado e não logrará êxito no controle da inflação, visto que terá que ser mais duro, fazendo frente à incapacidade de avanço no ajuste fiscal e de retomada da confiança levando ao crescimento.
Os sinais preliminares deste início de 2016 ainda não são muito claros. O ministro da Fazenda até se diz comprometido com o ajuste fiscal, falando até na Reforma da Previdência, mas, ao mesmo tempo, sofre pressões por medidas de estímulo à economia. Estas, no entanto, precisam ser adotadas no sentido de impulsionar a demanda e, principalmente, a oferta, através do aumento da produtividade. Em paralelo, o BACEN precisa manter ancorada sua política “vigilante” de combate à inflação.
Para isto, não se pode pensar em novos subsídios, créditos direcionados, sob o risco de incorrer nos mesmos erros do primeiro mandato, quando foram estímulos de crédito oficial aos bancos públicos que acabaram resultando no aumento da dívida bruta (em 2016 devendo passar de 70% do PIB) e nas tais “pedaladas fiscais”.