Cada vez mais complicado enxergar o que deve acontecer com o país nos próximos meses.
No front político, o embate entre governo Dilma e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, segue acirrado. A presidente se movimentando com mais cautela e tentando afastar os riscos de impeachment, o deputado envolvido por denúncias de corrupção na Operação Lava-Jato, mas atuando com desenvoltura, mesmo encurralado. Interessante observar que, ainda assim, Cunha segue atacando, numa postura desafiante em relação ao governo. Por que tanta autoconfiança? Seria blefe ou a certeza de que, caindo, pode levar outros juntos?
Crescem rumores de que o desfecho deste imbróglio será a Comissão de Ética, havendo dúvidas se com cassação de mandato ou apenas renúncia da presidência da Câmara. Nesta hipótese, considera-se também a possibilidade de seguidos protelamentos de pedidos de impeachment contra a presidente. Muitos consideram estar havendo um acordo entre as partes.
Neste clima político conturbado, o ajuste fiscal continua sacrificado, não votado na Câmara enquanto isso não se resolver. Na semana passada foram intensos os debates em torno da revisão da meta fiscal para 2015. Lembremos que, no início do ano, Levy trabalhava com uma meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o ano, 1,1% do PIB, depois revisada para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do PIB, recuando a um déficit de R$ 17,7 bilhões, caso algumas receitas extras não se confirmassem, e agora podendo chegar a um rombo fiscal de R$ 76 bilhões, algo em torno de 0,8% do PIB, já incluindo aqui todas as pedaladas fiscais recentes.
E tudo parece conspirar contra, visto que a arrecadação não reage, diante de uma economia em recessão, que só se aprofunda. No ano, até setembro, a queda real de receitas chegou a 3,8%, em relação ao mesmo do ano passado, com R$ 901 bilhões recolhidos (pior resultado em cinco anos). O pior é que não dá para enxergar algo diferente para o ano que vem, já que as projeções indicam uma retração da economia acima de 2%. Assim sendo, o ministro Levy continua no esforço quixotesco de tentar avançar na pauta do Congresso com várias receitas extras, como a CPMF, potencializando ganho de R$ 32 bilhões ao ano, além de concessões, leilões de usinas hidrelétricas, vendas de ativos (IRB, por exemplo), taxações sobre repatriações de recursos de brasileiros no exterior, renovação da DRU, dentre outras.
A meta fiscal de 2016 é de 0,7% do PIB e será importante para uma possível virada de ânimo dos investidores que ao menos algum esforço fiscal seja despendido para se chegar próximo à meta traçada. Muitos já consideram uma vitória se ao menos a CPMF for aprovada. Neste ambiente político envenenado não será uma tarefa fácil.
Sabendo disto, o BACEN, até de forma coordenada com a Fazenda, anunciou no Copom da semana passada, se manter vigilante à inflação, mas sinalizando uma taxa de juros de 14,25% por “período suficientemente prolongado de tempo”, além de observar a convergência da inflação para o centro da meta em “horizonte relevante”, não mais no ano que vem, talvez em 2017. Sobre essa postura mais cautelosa, nossa interpretação é de que o juro só deve ser alterado caso o ajuste fiscal avance nos próximos meses. Observa-se daí que tanto o BACEN como a Fazenda estão unidos na atuação, visando estabilizar a inflação em patamar mais baixo e retomar o crescimento da economia, algo só passível se o ajuste fiscal avançar. Mas haveria outras alternativas?
Não acreditamos. Será muito importante que o ajuste fiscal avance a contento, abrindo espaço para uma política monetária mais frouxa, desde que a inflação recue, possibilitando também a retomada dos investimentos e do consumo das famílias.
Não tem jeito. Foram muitos os ruídos negativos na área fiscal no primeiro mandato e não serão soluções mágicas, medidas paliativas de curto prazo, pedaladas fiscais, aumento de subsídios que conseguirão reverter o atoleiro atual. Apenas através de medidas saneadoras na área fiscal, até gerando desajustes no curto prazo, mas corrigindo erros passados, gerando mais confiança aos agentes, será possível olharmos para o futuro com mais clareza. E isso é opinião corrente entre os economistas sérios deste país e outros agentes externos, inclusive de diversos organismos e agências.
Perde-se relevância, portanto, a retórica oportunista do ex-presidente Lula nas últimas semanas, condenando a política fiscal do ministro Levy, argumentando que foi esta que levou o País à recessão atual. Todos nós sabemos (e isto já se tornou cansativo) que a crise atual foi herdada da caótica gestão econômica do primeiro mandato. O resto pode ser encarado como “apelos por uma aventura populista”, ou subterfúgios para se relativizar os erros do passado.
A preocupação pelo País optar por “soluções fáceis e enganosas”, aliás, foi a principal indagação ouvida pelo representante do País no FMI, Otaviano Canuto, durante reunião em Lima, Peru, no início de outubro. Em resposta, afirmou de forma categórica: “claro que não. Há perfeita consciência do governo de que resvalar para possíveis políticas inconsequentes não será nada bom para ninguém”.
Um alívio, mesmo que momentâneo. Que assim seja.