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E as grandes vencedoras da Reforma Tributária são... As empresas!

Publicado 19.12.2023, 13:05
Atualizado 19.12.2023, 10:18

Que a Reforma Tributária é boa para o país muita gente já entendeu.

Aqui podemos citar a enorme redução do imbróglio tributário nacional e a possibilidade da vinda de empresas estrangeiras que hoje não vem para o Brasil pela dificuldade de entendimento de nossos vários modelos tributários. Com a Reforma e o novo IVA teremos uma simplificação gigantesca na forma de tributar o consumo. 

Por enquanto ainda vemos discussões sobre as alíquotas do novo IVA e que isso poderá prejudicar os setores X ou Y e beneficiar os setores Z ou W.

O que muitos ainda não entenderem é que a Reforma Tributária irá fazer com que as empresas deixem de pagar tributos sobre o consumo independente de seu tamanho, da alíquota do IVA e do seu setor econômico.

Isso mesmo: as empresas não irão pagar mais tributo nenhum sobre o consumo. 

Tributo nenhum!

Como assim? Vamos lá.

Hoje os tributos sobre o consumo são calculados por dentro. Isso significa que eles estão embutidos nos preços dos produtos e dos serviços.

A Reforma Tributária institui que os impostos serão calculados por fora, da mesma forma que é o IPI hoje. 

Imposto por fora significa que o consumidor é quem paga pelo tributo. É o preço mais o tributo. Diferentemente do que acontece hoje, o consumidor saberá exatamente quanto está pagando de tributos sobre as compras realizadas, pois o tributo (o novo IVA) estará destacado na nota fiscal. Hoje ninguém sabe quanto está pagando de tributos em cada compra.

Um exemplo de fora do Brasil: quando você compra um Iphone nos EUA você vê o preço de 1.000 dólares (preço do produto) mais taxas (plus tax). Quando você chega no caixa paga 1.090 dólares. Estes 90 dólares adicionais são o IVA, cobrado por fora, não sendo custo da Apple (NASDAQ:AAPL). A Apple é um mero arrecadador do IVA para o governo. O IVA não é um custo da Apple, mas do consumidor final.

Mas as compras que as empresas fizerem darão direito aos créditos do novo IVA? Sim, 100% de todas as compras. A empresa é consumidor final? Não. A empresa irá tomar os créditos de todas as suas compras e irá repassar o IVA de todas as suas vendas para o consumidor final, e quando a empresa fizer isso pagará zero de tributos. Isso é imposto por fora.

Mas se as empresas não pagarão tributos sobre o consumo quem pagará?

As empresas não são consumidores finais já que poderão tomar crédito de IVA de todas as suas compras.

Este é o grande ponto. 

Quem pagará todos os tributos será o consumidor final que não pode tomar os créditos de IVA de suas compras.

Isso quer dizer que os preços para o consumidor final irão aumentar? O que ouvimos é que alguns produtos terão seus preços reduzidos e outros aumentados e que no final o IVA será neutro. Neutro? Será?

Na minha opinião o novo IVA será um tributo inflacionário se as empresas que tiverem seus custos tributários reduzidos recomporem margem bruta ao invés de reduzir os preços de seus produtos e/ou serviços. 

E pra você que chegou até aqui e não entendeu a lógica de como as empresas não pagarão mais tributos, segue um exemplo prático de como funcionará para as empresas quando o novo IVA brasileiro estiver em pleno funcionamento.

Supondo que a empresa comprou mercadorias e serviços e vendeu todo seu estoque dentro do próprio mês e que o IVA seja de 25%.

comp

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VENDAS

A empresa vendeu todo o estoque que comprou dentro do mês por R$ 2.000,00 mais IVA.

Com estas informações montamos uma demonstração de resultado (DRE) e o fluxo de caixa, com e sem IVA:
dre
Notem que no modelo tanto o DRE quanto o fluxo de caixa com e sem IVA têm saldos finais iguais.

Este é um exemplo matemático simples de que a empresa não teve custo nenhum de tributo na sua cadeia de produção (arrecadar e repassar ao governo não é custo ou despesa já que a empresa foi um mero agente arrecadador).  

O Governo levou sua parte e ficou com R$ 125,00 do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) gerado por esta empresa. 

Claro que se trata de um modelo simplificado e que empresas que trabalham com estoques ou que construirão novas unidades de produção, por exemplo, terão diferenças entre créditos e débitos de IVA ao longo dos períodos, mas no final dos meses e dos anos elas não pagarão mais nenhum tributo sobre o consumo.

Quando as empresas entenderem esta lógica tributária, verão que toda a discussão sobre alíquotas e impactos em seus setores foi em vão e que o consumidor final é quem ficará com esta conta para pagar. O consumidor final verá que aquelas discussões de isenções para alguns produtos e reduções de alíquotas de IVA para determinados setores e profissionais liberais não foram ruins. 

Quem irá defender o consumidor final?

Últimos comentários

Artigo bem esclarecedor. 👏🏻 É como sempre dizem, a corrente sempre quebra no elo mais fraco. O contribuinte sempre leva fumo no final das contas.
O maior problema da arrecadação de impostos é a sonegação pelas empresas. Isso ninguém fala.
só o fato de ficar mais simples o complexo, já ajuda...de louco BB- para doido BB.
Ngm vai pagar menos nem mais, mas precisava de um governo com coragem para reformar e simplicar para as empresas, esperar que o gado bolsonarista entenda isso? esquece, mal sabem ler.
Bolsonaro é um mito mesmo. Nem a oposição consegue esquece-lo. Vamos esperar mais alguns anos e a historia ira dizer quem foi o melhor presidente.
O bom é que setores como o varejo vão se beneficiar por não pagar imposto de produto estocado. O governo também vai ter que estimular o consumo de alguma forma se quiser aumentar a arrecadação.
Boa para o Brasil??? Onde uma carga tributária excessivamente alta é boa para povo??
os pobres sempre pagaram essa conta. Agora só está oficial.
só tem um vencedor! se chama governo federal...parabéns ao Brasil, em 11 meses está entre os países mais endividados do mundo junto ao maior Imposto por valor acrescentado 👏🏼👏🏼👏🏼
É uma poada essa reforma! Nao serve pra nada, só retrocesso para o pais e benefícios para os governo federal!!!
Pense num artigo que enche a bola da reforma so pra dizer que o fumo grande vai pro consumidor final. Só esqueceu de mandar o pobi se lascar…
“Vamo colocá o póbri no orçamento” kkkkkk
opa maravilhoso, sempre quis pagar 5mil numa geladeira! duzentos mil num carro popular, piada kkk
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