A aprovação das mudanças na legislação do pré-sal no início de outubro causou alvoroço na política e também na economia brasileira. O texto do projeto de lei foi votado na Câmara dos Deputados e recebeu 292 votos a favor e 101 contra, além de uma abstenção.
Após mais de seis horas de debates, a proposta foi aprovada e agora desobriga a Petrobras (SA:PETR4) de participar de todos os campos de exploração do pré-sal. A estatal também terá direito de escolha sobre quais poços explorar e não precisa mais ser a operadora única.
O projeto de lei foi apresentado por José Serra, atual ministro de Relações Exteriores, e já foi apreciado no Senado. Todavia, o texto ainda precisa ter alguns destaques votados, antes de seguir para a sanção do presidente Michel Temer.
Após o início da votação, na tarde do dia 05 de outubro, as ações da Petrobras apresentaram forte alta. Ao fim do pregão naquele dia, os ativos encerraram em R$ 14,58, demonstrando avanço de 3,99%. As ações ordinárias, por sua vez, subiram 3,14% e fecharam o dia cotadas em R$ 16,10.
Segundo alguns especialistas, a validação do projeto de lei é uma mudança importante e necessária. Ao retirar da Petrobras a obrigatoriedade de participar de pelo menos 30% de todo projeto no pré-sal, há possibilidade de que a empresa possa investir de forma mais enfática em empreendimentos mais interessantes.
Além disso, há a expectativa de que o capital estrangeiro seja atraído para o Brasil. No entanto, é preciso ressaltar que o interesse de empresas estrangeiras para investir no pré-sal brasileiro está diretamente ligado à confiança de que a legislação do setor não sofrerá mais alterações drásticas.
A perspectiva é de que haja estabilidade daqui para frente, mas os investidores ainda se mostram temerosos em relação às mudanças. A permissão para que outras empresas explorem os campos do pré-sal possivelmente atrairá mais interesse internacional. Contudo, pelos próximos anos também existirá o receio de que ocorra novas mudanças na lei.
O receio estrangeiro é compreensível, já que o planejamento é feito olhando para o longo prazo. A expectativa é que as empresas que já operam no país ou possuem fortes laços econômicos com o Brasil, como a China, já se mostrem interessadas em investir no pré-sal nacional após a flexibilização da lei.
Para a Moody´s, agência de classificação de risco, a aprovação desse projeto de lei relativo ao pré-sal brasileiro é positiva para o risco de crédito da estatal. O aumento da flexibilidade nas regras pode implicar em uma diminuição da necessidade futura de capital voltado para a petroleira.
Outro aspecto positivo que a agência considerou foi a melhora do ambiente regulatório no país. Especialmente devido aos planos da Petrobras para venda de ativos a serem realizados entre 2017 e 2018.
A Moody’s ainda recordou que, em outubro de 2013, em leilão do pré-sal por 40% do campo de Libra a estatal chegou a gastar R$ 6 bilhões. Isso colaborou para que houvesse crescimento acentuado dos índices de alavancagem da Petrobras e aumento na necessidade de financiamento.
Outra notícia no início do mês que movimentou o mercado foi a divulgação de que a Petrobras aumentou valor de mercado e retomou o segundo lugar entre as maiores empresas do país. Apesar do começo do ano difícil, a estatal parece estar caminhando para um momento de mais estabilidade e melhorias.