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Reformas: Hora de o Congresso Arregaçar as Mangas

Publicado 17.11.2020, 09:03

A hora é de o Congresso arregaçar as mangas e voltar ao trabalho antes do recesso de final de ano, que esperamos que não exista. Mas será mesmo que isso é possível?

Ainda teremos o segundo turno nas principais cidades do país, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, onde as disputas devem ser acirradas principalmente em São Paulo, onde se coloca novamente a dicotomia entre esquerda e direita. No Rio de Janeiro, pode ser mais suave, com o atual prefeito Crivella com enorme rejeição, mas apoiado por Jair Bolsonaro. Em São Paulo, Lula que desdenhou Boulos no primeiro turno, agora quer colar nele, em seu projeto de sobrevivência pessoal.

Boulos foi o grande destaque junto com a performance do PSOL, enquanto os partidos considerados do Centrão mantiveram a presença histórica importante. Isso reforça a importância desses partidos, e deve passar a “custar mais caro” ao governo fazer acordos para passar itens importantes da pauta. Aliás, podemos considerar Jair Bolsonaro como perdedor, já que fez campanha para 59 candidatos, mas só emplacou nove vencedores até agora, e perdendo feio em São Paulo com Russomanno. Seu filho foi bem eleito no Rio de Janeiro, mas perdeu votos em relação à eleição passada.

A hora é de arregaçar mangas, já que o Brasil tem uma corrida contra o tempo para implantar reformas e ajustes absolutamente essenciais. Contudo, não podemos esquecer que parlamentares ainda estarão envolvidos em campanhas em suas cidades e votações importantes podem não ocorrer. Além disso, há ainda a eleição para a Câmara e também para o Senado, possivelmente a maior mobilização dos parlamentares.

Com isso, fica difícil acreditar na postura expressa por Arthur Lira de que é possível realizar discussões e votações nos dias úteis (de segunda até sexta-feira), mesmo sabendo que a semana parlamentar normalmente ocorre entre terça e quinta-feira, e antes do recesso. Olha que até concordamos com a postura de Rodrigo Maia, que disse querer a reforma fiscal antes da autonomia do Banco Central do Brasil, que certamente a Câmara irá alterar e fazer voltar ao Senado. Mas seria bom também que conseguissem escolher os parlamentares que irão liderar na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e aprovar antes do final do ano o orçamento de 2021, para não comprometer a execução por parte do Tesouro, numa espécie semelhante ao shutdown americano, paralisando órgãos.

Se está difícil conseguir que seja discutido e votados projetos daqui a até o final do ano, o que dirá diante da extensa agenda existente, que por si só já tomaria todo um ano, e com reformas e ajustes que mexem com toda a população e com o funcionalismo público visceral do próprio Congresso. Podemos manter uma visão otimista sobre isso, mas parece demasiado.

No meio de tudo isso, ainda existem questões controversas e que não conhecemos a evolução, como se teremos ou não uma segunda onda de covid-19, aquela que Jair Bolsonaro chamou de “conversinha” na semana passada e que já ceifou pela estatística oficial mais de 166 mil vidas de brasileiros. Disso depende, por exemplo, se o governo terá que prosseguir com auxílios emergenciais ou outra forma de renda cidadã, para fazer fase aos mais necessitados, os MEIs (microempresários individuais) e ainda pequenas empresas. Como isso se refletirá no endividamento público, estouro ou não do teto de gastos (camuflado ou não), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regra de ouro.

Como o mundo irá reagir a isso, e também as agências de classificação de risco? Afinal, nossos números atuais e projetados já estão em níveis pouco aceitáveis e as agências olham o que o país pretende para se posicionarem. Ou seja, estamos quase que numa dita “sinuca de bico”, onde os remédios se fazem cada vez mais necessários e em doses cada vez mais fortes para a população.

Para nós, simples mortais que sempre pagamos as contas, só resta torcer para que nossos dirigentes tenham a clarividência do momento e façam a coisa certa, no mais breve período de tempo.

Sem isso, vamos passar bom tempo fora do radar dos investidores externos.

Alvaro Bandeira é Sócio e Economista-chefe do banco digital modalmais

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