Nos mercados, um bom rally vem ocorrendo nas bolsas de valores globais, estimulando a doméstica (B3 (SA:BVMF3)) a seguir pelo mesmo caminho, dada a liquidez abundante, juro e inflação em baixa, e expectativa do mundo crescendo em sincronia. A B3, neste ano, acumulava alta acima de 6%, em 2017 tendo fechado em alta de 27%. Muitos, no entanto, duvidavam sobre a consistência deste movimento, já que a agenda doméstica segue obstruída. Analistas afirmam haver, claramente, um descolamento entre o que acontece no exterior e as perspectivas internas.
Como já dito neste espaço, três eventos marcantes tornam este cenário em 2018 meio que nebuloso. O julgamento da semana que vem de Lula no TRF-4 é o primeiro, seguido pela complicada negociação em torno da reforma da Previdência e, por fim, as eleições em outubro, cheias de alternativas, para muitos a mais difícil (ou disputada) desde 1989.
Sobre a decisão do TRF-4, em Porto Alegre, agora no dia 24, a expectativa se volta para o que os três juízes vão deliberar sobre a acusação de Sergio Moro contra Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Depois desta decisão, várias possibilidades surgem dependendo do que for decidido. Enumeremos algumas.
- Lula consegue sair vitorioso com a votação de 2 a 1. Neste contexto, o Ministério Público pode recorrer, questionando o resultado. Tanto a defesa de Lula como os procuradores podem apresentar embargos de declaração, recursos especiais ou recursos extraordinários. Todos estes embargos tratam de possíveis contradições no texto da sentença. Não mudam seu resultado, havendo apenas esclarecimentos de algo confuso no acórdão;
- Lula perdendo. (a) Por 2 a 1. Cenário aqui é mais incerto. Neste caso, a candidatura de Lula ficaria dependente da decisão do STF, pois ao contrário do placar de 3x0, aqui a decisão dos juízes pode ser suspensa até o veredicto final. Neste placar de 2x1, Lula até consegue se candidatar nas eleições, o mesmo valendo para o caso do petista ser absolvido. (b) Por 3 a 0. Lula pode até apelar a cortes superiores, com a defesa pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Este processo costuma durar apenas 20 dias. A decisão dos juízes em Porto Alegre deve permanecer em vigor, enquanto a apelação for analisada nestas instâncias superiores, não permitindo assim que Lula seja candidato.
- Embargos infringentes. Se aceitos podem até provocar efeitos suspensivos na decisão, com a possibilidade de um novo julgamento.
- Quem julga estes embargos infringentes. Os próprios juízes do TRF-4. Se perder nesta apelação Lula pode ingressar no STJ e no STF com medidas cautelares. A decisão dos juízes em Porto Alegre, se for 3 a 0, permaneceria em vigor enquanto a apelação é analisada nas instâncias superiores, não permitindo assim que Lula seja candidato.
- Possíveis Prazos. Ingressando com embargos de declaração, o prazo é de 30 dias, com os infringentes, 60 dias. No total, uma decisão definitiva pode durar até seis a sete meses, com a sentença final saindo entre fins de agosto e de setembro. A defesa pode pedir “vistas do processo”, com prazos que podem durar de 15 a 20 dias. Resta saber como os três juízes se comportarão.
- 6. Dependendo do resultado, a defesa do presidente Lula deve ingressar com vários recursos e os embargos citados acima. Aos três juízes “julgadores” resta saber como interpretarão o caso.
Na hipótese de Lula acabar afastado da disputa eleitoral, com a “Lei da Ficha Limpa”, o que esperar deste tabuleiro complicado para a corrida de 2018?
- Sem Lula, talvez Jair Bolsonaro acabe perdendo força, na hipótese de surgirem outras alternativas, mais de centro, equilibradas, com um programa de governo a preservar a agenda econômica atual e defender uma economia de mercado. Alguns nomes podem estar neste bolo, como Henrique Meirelles (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Partido Novo) e outros “ventilados”, como Joaquim Barbosa, Luciano Huck, ou até mesmo João Dória (PSDB), retornando na hipótese de Geraldo Alckmin não sair da “inanição” nas pesquisas, 1 a 3% de preferência, ou não conseguir reaglutinar forças em torno do seu nome.
- O ideal é que um nome de consenso surja e dispare ao longo da campanha, mas difícil achá-lo. Pela esquerda, Ciro Gomes e Marina Silva são alternativas, ou mesmo um nome lançado pelo próprio Lula, grande cabo eleitoral, com possibilidade de herdar cerca de 30% de votos fiéis do PT e assemelhados.
- Inevitável será haver uma polarização entre um candidato de centro-esquerda de um lado e outro, de centro-direita, no segundo turno, mas importante será afastar qualquer candidato populista, com propostas fáceis, curtoprazistas, enganosas, como no caso dos dois candidatos atuais na liderança, Jair Bolsonaro e Lula da Silva. A agenda das reformas não deve ser esquecida, assim como um amplo e duradouro programa fiscal com responsabilidade. Conquistas na área fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “teto dos gastos” e até a “regra de ouro”, devem ser fortalecidos e não flexibilizados.
Enfim, o jogo está em aberto. Todos nós, desta Consultoria, achamos essencial uma visão pragmática e séria sobre a realidade do País, não perdendo o foco na gestão responsável do regime fiscal e na autonomia do BACEN.
Que novos ventos soprem neste ano e uma “lufada de ar fresco” se espalhe na hora da escolha de um candidato sério e comprometido com o País (e não com o seu projeto de poder ou sua imagem).
Acima da vaidade pessoal, estão 200 milhões de brasileiros já cansados de tantas decepções e promessas não atendidas. Esperamos que o candidato eleito esteja, sem demagogia ou paternalismo, à altura das demandas do País como um todo e não de grupos específicos.
Como bem diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper,
"de um lado, uma agenda republicana de defesa do direito difuso (de todos), da governança, das regras para todos, da transparência e do enfrentamento dos problemas; do outro lado, a resistência de grupos organizados, toda a defesa do Brasil velho, do subsídio, da proteção e das falsas soluções que na verdade só mascaram o problema".
A escolha é sua...